Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 24 Agravante(s): MONICA REGINA BOLL Agravado(s): BRF S.A. AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante(s): CLÁUDIO ADILIO MARTINS Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o agravo de Agravado(s): DIEGOLI ENGENHARIA LTDA. - EPP instrumento. Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder, atendendo ao disposto no art. 897, § 6º, da CLT. Mantenho o despacho do Re

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 7 RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA LINS-SERVICOS GERAIS LTDA - ME SINDILIMP-BA SIND.TRAB.LIMPEZA PUBLICA,COML,INDL, HOSPITALAR,ASSEIO, PREST. SERV.EM GERAL, CONSERVACAO, JARDINAGEM E CONTROLE DE PRAGAS INTERMUNICIPAL ANTONIO EDUARDO FEIJOO PEREIRA(OAB: 20906/BA) CAROLINA TORRES DIAS(OAB: 20447/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO recurso de r

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 17376 sempre na perspectiva da interpretação sistemática dos incisos I, II, XXXV, LV, LVI, LX, LXXIV e LXXVIII do artigo 5º da Constituição da PODER JUDICIÁRIO República. JUSTIÇA DO TRABALHO (e) Decorridos os prazos acima, estará encerrada a instrução processual e o processo deverá vir à conclusão, para julgamento. INTIMAÇÃO NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. Fica V.

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 RECLAMADO FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E DA COMUNICACAO JORGE MARCIO ARANTES CARDOSO(OAB: 302145/SP) MARIA FERNANDA CARACCIOLO LATTARULLO(OAB: 162662/SP) CAMILLE AKEMI NUNA(OAB: 374737/SP) YURI AURELIO NASCIMENTO ARANTES CARDOSO(OAB: 369867/SP) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 3148 Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO -

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO MAURICIO JOSE DOS SANTOS ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA) 25 instrumento e contrarrazoarem o recurso de revista. Notificação dias, contraminutarem o agravo de instrumento e contrarrazoarem o Processo Nº RO-0001142-86.2016.5.05.0463 Relator SUZANA MARIA INÁCIO GOMES RECORRENTE ESTADO DA BAHIA RECORRIDO CARLOS ANTONIO DE JESUS SANTOS ADVOGADO ELSON GU

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 penalidades, ou seja, a multa e juros de mora. Assim, tendo a multa 440 DECISÃO WFLS sido aplicada até 30/09/2013, os juros de mora são aplicados a partir de 01/10/2013. Vistos, etc. Em razão disso, determinei ao setor de cálculos deste juízo que Em face da decisão, sob ID 7b4d736, que negou o recebimento do procedesse com a correção da conta, a qual segue anexa

Judiciário ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1983/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 ADVOGADO 305 LAURO LYRA AGUIAR(OAB: 9178/AL) seguir:"Considerando que o Processo nº 0000590- Intimado(s)/Citado(s): 69.2011.5.20.0014 está aguardando análise do Agravo de - AC2 ENGENHARIA LTDA - EPP Instrumento em Recurso de Revista no TST, conforme informação disponível no sistema de acompanhamento procesual do TRT da PJe n. 0000563-47.2015.5.20.0014 INTIMAÇÃO AO

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 GAB DES SOCORRO GUIMARÃES Notificação Processo Nº ROT-0000723-22.2019.5.14.0007 Relator SOCORRO GUIMARÃES RECORRENTE CUSTODIO RODRIGUES PORTO ADVOGADO CAIO SERGIO CAMPOS MACIEL(OAB: 5878/RO) RECORRENTE VIVER ENGENHARIA LTDA - EPP ADVOGADO FRANKLIN MOREIRA DUARTE(OAB: 5748/RO) RECORRIDO VIVER ENGENHARIA LTDA - EPP ADVOGADO FRANKLIN MOREIRA DUARTE(OAB: 5748/RO) RECORRIDO FUN

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 177 do recurso ordinário, com fulcro no art. 10 da Instrução Normativa Procedimento Sumaríssimo interposto porSELME ENGENHARIA 39/2016 do TST, art. 932, do CPC, de aplicação subsidiária ao LTDA - EPPem face de sentença proferida pela 3ª Vara do processo trabalhista por força do art. 769, da CLT, e de acordo com Trabalho de São Luís/MA nos autos da reclamaç

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 2.1. Nos moldes delineados pelo item II da Súmula n° 448 desta Corte Superior, " a higienização de instalações sanitárias de uso 2855 - CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D - COELGO ENGENHARIA LTDA - EPP - DIEGO RODRIGUES DE MELO público ou coletivo de grande circulação, e a respectiva coleta de lixo, por não se equiparar à limpeza em residências e escritórios, en