Diário da Justiça ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000616-38.2014.815.0471. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. EMBARGANTE: Municipio de Aroeiras. ADVOGADO: Antonio de Padua Pereira Oab/pb 8147. EMBARGADO: Erinaldo Rodrigues da Silva. ADVOGADO: Patricia Araujo Nunes Oab/pb 11523. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. SENTEN�

Diário da Justiça ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 2 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2017211137 - Pedido de Providências - Rafael de Sousa Costa DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 005

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 15- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080004879.2019.8.15.2001 ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL: APELADA: MARIA DO SOCORRO APOLINARIO RIBEIRO ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003)

Diário da Justiça ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 00370 Processo: 0000533-96.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA ADVOGADO: 012955PB KECIA CHRISTIANE FREIRE BORBA , 003522PB JOAO FREIRE DA SILVA FILHO. REU: ALIANCA DO BRASIL SEGUROS SA ADVOGADO: 031132PE GUILHERME CESAR CAVALCANTE MUNIZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para

Diário da Justiça ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 09 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000191122.2011.815.0211. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. APELANTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A. ADVOGADO: George Nóbrega Coutinho OAB/PB 13.333. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Silvana Simões de Lima S

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 00776 Processo: 0003112-67.2003.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00777 Processo: 0003183-69.2003.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedi

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 00598 Processo: 0000004-80.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMIRO BENTO DOS SANTOS ADVOGADO: 016980PB WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE , 003510PB MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO NETO , 019484PB FLAVIO ROBERTO DE LIMA DE FARIAS JUNIOR. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 020461PB FABIO FRASATO CAIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migra

Diário da Justiça ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 Dionísio da Silva OAB/PB 3734. APELADO: Banco Bradesco Financiamentos S/A. ADVOGADO: José Almir da R. Mendes Júnior OAB/PB 392-A, Suélio Moreira Torres OAB/PB 15477. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 19 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0

Diário da Justiça ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 34 00733 Processo: 0001969-23.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIDIANE MACEDO DA SILVA ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. Despacho: Intime-sea parte autora para dizer se a assinatura constante do documento de fls. 51, 52 e 53 são de seu punho, no prazo de 10 dias e,de toda decisão 00734 Processo: 0002079-27.2012.815.0

Diário da Justiça ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 18 0802900-02.2018.8.15.0000ORIGEM : 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.AGRAVANTE: Condomínio Residencial Dallas Park.ADVOGADO: Suênia Cruz de Medeiros (OAB/PB 17.464).AGRAVADO: André Felipe de Araújo Lima. PROCESSOS FISICOS RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DE