Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 1113133/1 CRISTIANO LUIS CORREA DE SOUZA 1113136/4 FERNANDO AUGUSTO DE ALMEIDA XAVIER 1113166/1 ULYSSES FERNANDES MORAES LUZ 1113173/7 TATIANE DE BRITO FERREIRA 1113182/8 ALTIVO DOMINGOS DE SOUZA FILHO 1113190/1 ADRIANA MARTIGNON CRISTINO MENDES 1113199/2 FLAVIO EDUARDO DA SILVA 1113221/4 MARCELO ARAUJO SILVA 1113223/0 LUCIANO DE OLIVEIRA VASCONCELOS 1113239/6 FLAVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA 1113241/2 VALUCE ALONSO MORETTO 1113242/0 REGIS VINICIUS DA SI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1113261/0 Marcus Vinicius Silva Rios Investigador De Policia II II C D 01/01/2017 1174294/7 Daniel Goncalves Santos Investigador De Policia II II C D 01/01/2017 1113303/0 Phellipe Henrique Ferreira Santos Investigador De Policia II II C D 01/01/2017 1174320/0 Fabio Nascimento Ferreira Investigador De Policia II II C D 01/01/2017 1113321/2 Rafael Atma Mendes Investigador De Pol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo 668.124-1 1.111.632-4 1.111.769-4 1.111.893-2 1.112.015-1 1.112.066-4 1.112.085-4 1.112.691-9 1.112.986-3 1.113.053-1 1.113.366-7 1.114.075-3 1.114.077-9 1.114.116-5 1.124.874-7 1.174.073-5 1.174.081-8 1.185.851-1 342.198-9 370.172-9 370.200-8 386.065-7 386.111-9 387.361-9 597.573-5 667.712-4 667.744-7 667.771-0 667.873-4 668.045-8 895.744-1 1.060.913-9 1.061.074-9 1.061.110-1 1.073.880-5 1.077.835-5 1.111.603-5 1.111.634-0 1.112.467

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Diário do Executivo ATO Nº 254/2020 0794, Eduardo José do Carmo, a partir de 22/06/20. ATO Nº 256/2020 0926, Wagner Leal de Queiroz, a partir de 02/07/20. ATOS DA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, adquiridas antes da vigência da Lei Complementar Federal n. 173/2020, aos defensores públicos: ATO Nº 292/2020 0520, Maria Cristina Gonçalves Santos, Defensor Público de Class

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo 1113352/7 1113357/6 1113367/5 1113418/6 1113435/0 1113455/8 1113460/8 1113469/9 1113470/7 1113474/9 1113485/5 1113502/7 1113617/3 1113702/3 1113851/8 1113877/3 1113879/9 1113933/4 1113956/5 1114000/1 1114011/8 1114013/4 1114028/2 1114077/9 1114079/5 1114081/1 1114116/5 1114217/1 1115642/9 1115643/7 1123672/6 1123987/8 1124620/4 1127964/3 1148927/5 1174058/6 1174059/4 1174064/4 1174078/4 1174088/3 1174109/7 1174124/6 1174133/7 117413

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues 76.157 – no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira, Dispensa os servidores a seguir nominados da função de Ordenador de Despesas da respectiva Unidade Executora: Masp 296.491-4 1.364.313-5 Expediente ATOS DO CH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 22 de Maio de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 117/2018 RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão referente ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E Professor Affonso Neves – 540, MaSP 543587-0, Cleusa Francisca dos Santos, PEBIIP, 2° cargo, por motivo de incorreção na vigência. Ato n° 11/2005, public. em 16.02.2005, onde se lê: ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir de 03.03.2004, leia-se: ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.1.114.009-2, Wanessa Andrade Messias, 09 (nove) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009, 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019. MASP.1.114.010-0, Guilherme Augusto do Valle, 09 (nove) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009, 03 (três) mes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.1.114.009-2, Wanessa Andrade Messias, 09 (nove) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009, 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019. MASP.1.114.010-0, Guilherme Augusto do Valle, 09 (nove) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009, 03 (três) mes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO N. 287/2021. Dispõe sobre a abertura de inscrição para o Núcleo Estratégico da Execução Penal - NEEP. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista nos artigos 9º, I e III e 44, 45, XIX, todos da Lei Complementar Estadual n. 65/2003; considerando o disposto na Deliberação n. 105/2019, alterada pela 170/2021, que dispõe sobre normas gerais de criação, atribuições e extin�