Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEF N.º 9604, DE 5 DE SETEMBRO DE 2016. Torna sem efeito e formaliza o reposicionamento, nos termos da Lei nº 20.748, de 25 de junho de 2013, de servidor ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira de Gestor Fazendário, do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, da Secretaria de Estado de Fazenda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Secretário: Neivaldo de Lima Virgílio Expediente Expediente EDITAL INFORMATIVO DE MEDIÇÂO O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos. -SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL: PAULO HUMBERTO BRANDAO DE ARAUJO -Masp 1341225-9, CONTRATO AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO(AGENTE DE SEGURANCA)/VIGIA (UNAÍ). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2688/2016 REGIONAL : Muriae Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10711711 Celso Barros Brum de Oliveira – AUSS – 1 - Carangola - 61 - 27/07/2016 A 25/09/2016 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, o SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no Decreto Sem Número, de 03 de março de 2008; Considerando a complexidade e a natureza do tema, bem como a exposição de motivos da Coordenadora do grupo, que in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 05 de Julho de 2016 Diário do Executivo – PEB – 3 - Ipatinga - 2 - 23/06/2016 A 24/06/2016 - 158.I, 12730883 Gislaine Aurelia Teodoro Assis – PEB – 2 - Timoteo - 1 - 24/06/2016 A 24/06/2016 - 158.I, 14075600 Valdira Ferreira Suana Lima – PEB – 2 Coronel Fabriciano - 2 - 23/06/2016 A 24/06/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 10781490 Flavio Soares de Souza – DAD-7 – 2 - Ipatinga - 21 - 29/06/2016 A 19/07/2016 - 158.I, 11957545 Jeisson Alves Ama