Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO(OAB: 10569/ES) EDWAR BARBOSA FELIX(OAB: 9056/ES) EMERSON ADRIANO PIMENTA DE ABREU LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO(OAB: 10569/ES) EDWAR BARBOSA FELIX(OAB: 9056/ES) EDUAR

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região RECORRIDO Desembargadora Relatora ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 1808 MAIS GESTAO & LOCACAO DE VEICULOS S.A. EDMILSON ANTONIO PEREIRA(OAB: 78464/RJ) PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO FERNANDO MORELLI ALVARENGA(OAB: 86424/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO Acórdão Processo Nº RO-0000119-17.2018.5.17.0006 Relator WANDA LUCIA COSTA LEITE FRANC

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO AUTOR ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO Fundamentação AUTOR ADVOGADO PROCESSO Nº: 0000107-03.2018.5.17.0006 ADVOGADO Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: RE

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 4207 Decisão GUILHERME PIVETI Juiz(íza) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0000111-40.2018.5.17.0006 AUTOR CAMILA DO NASCIMENTO ADVOGADO WATUZZI DANTAS NASCIMENTO(OAB: 22992/ES) RÉU SERGE SERVICOS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ADVOGADO RONALDO LIMA DA SILVA(OAB: 25234/ES) RÉU MUNICIPIO DA SERRA ADVOGADO ABELARDO GALVAO JUNIOR(OAB: 5675/ES) Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1790 EMENTA 3 ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. RECURSO ORDINÁRIO (1009) INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DEVIDA. Nos termos da Súmula 46 deste Regional, "A dispensa sem pagamento de verbas PROCESSO nº 0000119-17.2018.5.17.0006 (RO) rescisórias configura, por si só, ofensa à dignidade do trabalhador a ensejar indenização por dano moral, não havendo a neces

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO REQUERIDO TERCEIRO INTERESSADO LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO(OAB: 10569/ES) JOSE RUBENS DA SILVA EDWAR BARBOSA FELIX(OAB: 9056/ES) LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO(OAB: 10569/ES) JOSIAS

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 - CARLOS CLEY DE SOUZA SANTOS - CLAUDIO JOSE DA VITORIA SIMOES - DALVACIR FERRI - DERVANI VIEIRA DA SILVA - EDIVALDO MIRANDA FEU - EDUARDO CARLOS CYPRIANO - EDUARDO DE MORAIS OLIVEIRA - EMERSON ADRIANO PIMENTA DE ABREU - ERIVELTON FELICIO DA SILVA - FABRICIO WAGNER COUTINHO DA SILVA - FLAVIANO FARIA ALVES - GECILMAR DE FREITAS PEREIRA - GELSON RANGEL - GENIL PINHEIRO DE AGUI

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO LUIZ CARLOS DE NARDI EDWAR BARBOSA FELIX(OAB: 9056/ES) LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO(OAB: 10569/ES) LUIZ JOSE ALEIXO EDWAR BARBOSA FELIX(OAB: 9056/ES) LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO(OAB: 10569/ES) MAIS GESTAO & LOCACAO DE VEICULOS S.A. EDMILSON ANTONIO PEREIRA(OA

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 - EDUARDO CARLOS CYPRIANO - EDUARDO DE MORAIS OLIVEIRA - EMERSON ADRIANO PIMENTA DE ABREU - ERIVELTON FELICIO DA SILVA - FABRICIO WAGNER COUTINHO DA SILVA - FLAVIANO FARIA ALVES - GECILMAR DE FREITAS PEREIRA - GELSON RANGEL - MAIS GESTAO & LOCACAO DE VEICULOS S.A. - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO Processo Nº RO-0000139-05.2018.5.17.0007 Complemento Processo Eletrôn

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TIAGO GONCALVES PEREIRA EDWAR BARBOSA FELIX(OAB: 9056/ES) LU