Diário da Justiça ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2022 OAB/PB Nº 6.003. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO CHAGAS RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 72 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0815014-76.2021.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.11) Agravo Interno nº 0013118-75.2014.815.2001.Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): CASSI – Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues Júnior – OAB/PB 12.765.Agravado(s): Débora Cristina Ribeiro Soares Torres representand

Diário da Justiça ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2022 Apelação cível nº 0024711-38.2013.815.2001.RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Lúcia Gomes da Silva (Advogado Thiago Xavier de Andrade, OAB/PB 15.505). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalizaç�

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 12 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 13) Agravo de Instrumento nº 0804790-73.2018.8.15.0000 Oriundo da. Agravante: Elza Ribeiro Solano da Silva. Advogado: Douglas Pinheiro Bezerra – OAB/PB 18.567 Agravado: Instituto de Previdência do Município de João Pessoa. Advogado: Aldrovando Grisi Júnior – OAB/PB 13.302. RELATORA: EXMA. D

Diário da Justiça ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2022 da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Aline Moreira Cavalcanti. Advogado(s): Bruce Snider Cicero Montenegro Cordeiro – OAB/PB 22.280. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Chubb Seguros Br

Diário da Justiça ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 70 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 2A EXEC FISC 003109850

Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 Advogado(s): Enéas Flávio Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318. Na sessão virtual de 08.05 a 15.06.20-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.38) Embargos de Declaração nº 0005353-53.2007.8.15.0011. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 dia 11/09/2018, adiado em face dos impedimentos do Exmo. Dr. Alexandre Targino Gomes Falcão e Exmo. Des. Leandro dos Santos. COTA: na sessão do dia 12/02/2019, adiado por falta de quórum. Na sessão de 26.02.19: Cota – Adiado, face o adiantado da hora. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO - 04) Embargos de Declaração nº 0805825-05.2017.8.