Publicações Judiciais I ● 21/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00026 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009754-05.2009.4.03.9999/SP 2009.03.99.009754-8/SP RELATORA INTERESSADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : Juíza Federal Convocada RAQUEL PERRINI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CLAUDIO RENE D AFFLITTO HERMES ARRAIS ALENCAR ELZA FERNANDES DE ALMEIDA (= ou > de 60 anos) ZELIA DA SILVA FOGACA LOURENCO ADAO NOGUEIRA PAIM JULIO CESAR DE OLIVEIRA PAULA TAVARES CARDOSO MOZER SANDRA MARA DOMINGOS 05.00.00140-4 1 Vr IP

Publicações Judiciais I ● 09/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0037780-13.2009.4.03.9999/SP 2009.03.99.037780-6/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal MARIANINA GALANTE Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CAMILA GOMES PERES HERMES ARRAIS ALENCAR VENANCIO SANTOS DUARTE CÍNTHYA LAGUNA ACHON INGRID LAGUNA ACHON 04.00.00019-4 1 Vr SAO PEDRO/SP DESPACHO Ante a manifestação do Ministério Público Federal e a informação do laudo pericial, de fls. 184/189, necessá

Publicações Judiciais I ● 09/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0037780-13.2009.4.03.9999/SP 2009.03.99.037780-6/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal MARIANINA GALANTE Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CAMILA GOMES PERES HERMES ARRAIS ALENCAR VENANCIO SANTOS DUARTE CÍNTHYA LAGUNA ACHON INGRID LAGUNA ACHON 04.00.00019-4 1 Vr SAO PEDRO/SP DESPACHO Ante a manifestação do Ministério Público Federal e a informação do laudo pericial, de fls. 184/189, necessá

Publicações Judiciais I ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 21 de novembro de 2018. GILBERTO JORDAN Desembargador Federal Relator 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000559-15.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.000559-6/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal GILBERTO JORDAN Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CLARICE FERREIRA MARTINS SP189982 DANIELA ALVES DE LIMA 10020454920168260664 5 Vr VOTUPORANGA/SP EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

Publicações Judiciais I ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00050 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005035-96.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.005035-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal GILBERTO JORDAN CLARICE DE SOUZA ALVES SP236837 JOSE RICARDO XIMENES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS OS MESMOS 14.00.00106-2 1 Vr ESTRELA D OESTE/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO (ART. 1.021, DO CPC). APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO SINGULAR DO RELATOR. CABIMENTO.

Publicações Judiciais I ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00050 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005035-96.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.005035-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal GILBERTO JORDAN CLARICE DE SOUZA ALVES SP236837 JOSE RICARDO XIMENES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS OS MESMOS 14.00.00106-2 1 Vr ESTRELA D OESTE/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO (ART. 1.021, DO CPC). APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO SINGULAR DO RELATOR. CABIMENTO.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1310 161 JOSE DEVANIR PROCOPIO DE OLIVEIRA X CAMPNEUS LIDER DE PNEUMATICOS LTDA - Proc. 88/12 Vistos, Ante a inércia da parte embargante, e nos termos do artigo 267, IV, do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTA os presentes Embargos à Penhora, por não ter o embargante promovido às

Publicações Judiciais I ● 28/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Quanto aos honorários advocatícios, verifica-se que em face da sucumbência mínima do INSS e de ser a parte autora beneficiária da assistência judiciária gratuita, fica isenta de custas e honorária, - artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal. (Precedentes RESP 27821-SP, RESP 17065-SP, RESP 35777-SP, RESP 75688-SP, Rext 313348-RS). Pelas razões expostas, nos termos do artigo 557, §1º-A, do CPC, dou parcial provimento ao reexame necessário e à apelação do INSS, para julgar

Publicações Judiciais I ● 10/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : HERMES ARRAIS ALENCAR ELZA FERNANDES DE ALMEIDA (= ou > de 60 anos) ZELIA DA SILVA FOGACA LOURENCO ADAO NOGUEIRA PAIM JULIO CESAR DE OLIVEIRA PAULA TAVARES CARDOSO MOZER SANDRA MARA DOMINGOS 05.00.00140-4 1 Vr IPUA/SP DECISÃO O pedido é de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença. A Autarquia Federal foi citada em 19/01/2006 (fls. 39). A r. sentença de fls. 177/183 (proferida em 09/09/2008) julgou procedente o pedido, para condenar o INSS

Publicações Judiciais I ● 10/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : HERMES ARRAIS ALENCAR ELZA FERNANDES DE ALMEIDA (= ou > de 60 anos) ZELIA DA SILVA FOGACA LOURENCO ADAO NOGUEIRA PAIM JULIO CESAR DE OLIVEIRA PAULA TAVARES CARDOSO MOZER SANDRA MARA DOMINGOS 05.00.00140-4 1 Vr IPUA/SP DECISÃO O pedido é de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença. A Autarquia Federal foi citada em 19/01/2006 (fls. 39). A r. sentença de fls. 177/183 (proferida em 09/09/2008) julgou procedente o pedido, para condenar o INSS