Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Abril de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 124, DE 28 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. OSECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019, o servidor: MASP 1387469-8, HERMINIO JOSE DE ASSIS, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, doPRESIDIO DE INHAPIM, para oPRESÍDIO DE CARATINGA, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0008503/2022-80. Belo