Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 10475 ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0011350-08.2020.5.15.0077 AUTOR ELTON JOSE BARBOZA ADVOGADO RENATA SANCHES GUILHERME(OAB: 232686/SP) ADVOGADO RICARDO SANCHES GUILHERME(OAB: 180694/SP) RÉU PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. RÉU CLARO S.A. ADVOGADO JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB: 73055/SP) RICARDO SANCHES GUILHERME(OAB: 180694/SP) PROCISA DO BRASIL PR

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Juíza do Trabalho Titular 9852 - PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. ALM Processo Nº ATOrd-0011350-08.2020.5.15.0077 AUTOR ELTON JOSE BARBOZA ADVOGADO RENATA SANCHES GUILHERME(OAB: 232686/SP) ADVOGADO RICARDO SANCHES GUILHERME(OAB: 180694/SP) RÉU PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. ADVOGADO DENISE DE SOUSA E SILVA ALVARENGA

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 ADVOGADO ALEXANDRE KRISZTAN JUNIOR(OAB: 271178/SP) PEDRO ALONSO MOLINA ALMEIDA(OAB: 351995/SP) GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 244463/SP) MAHLE METAL LEVE MIBA SINTERIZADOS LTDA DONATO TAVARES FERRAO JUNIOR(OAB: 256697/SP) GUSTAVO SARTORI(OAB: 220186/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 16707 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMA

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ANDRE AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO ANDRE AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO RAFAELA THALIA SANTANA ARAGAO SELMA ISIS PEIGO(OAB: 328308/SP) ADEVALDO NERES FARIAS Intimado(s)/Citado(s): - ADEVALDO NERES FARIAS - RAFAELA THALIA SANTANA ARAGAO Processo Nº ROT-0011318-66.2020.5.15.0056 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANDRE AUGUSTO

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO PATRICIA BERBEL BENDASSOLI FANTINI(OAB: 199078/SP) JOHN DEERE BRASIL LTDA RAFAEL BICCA MACHADO(OAB: 354406/SP) ERICSSON TELECOMUNICACOES S A. ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 6056 RÉU ADVOGADO CLARO S.A. JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB: 73055/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ELTON JOSE BARBOZA Intimado(s)/Citado(s): - BRPR A ADMINIST

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 11599 momento em que a importância objeto da condenação se tornar vigência, sob pena de preclusão. disponível para a reclamante. Inteligência do art. 46 da Lei n.º Passados em julgado a sentença de liquidação, a reclamada caberá 8.541/92. diligenciar de imediato o recolhimento das contribuições previdenciárias, sob pena de execução direta, e imediata exp

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 11603 contribuições previdenciárias, cada parte deverá suportar sua quota, empregador, inclusive SAT, observada toda a legislação. nos limites de incidência sobre as parcelas remuneratórias, nos Em relação às contribuições fiscais e previdenciárias, observe-se a termos dos artigos 22 e 28 da Lei n.º 8.212/91. Súmula 368 do TST. Quanto ao imposto de renda

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 RÉU BRPR A ADMINISTRADORA DE ATIVOS IMOBILIARIOS LTDA. PATRICIA BERBEL BENDASSOLI FANTINI(OAB: 199078/SP) JOHN DEERE BRASIL LTDA RAFAEL BICCA MACHADO(OAB: 354406/SP) ERICSSON TELECOMUNICACOES S A. ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 6054 Intimado(s)/Citado(s): - CLARO S.A. - PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LT

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 11604 Atente, ainda, a 2ª. reclamada. Em 31 de março de 2017 entrou em vigor a Lei de número 13.429/2017, que acrescentou o parágrafo 5º, no artigo 5º da lei 6.019/74, assim estipulando: “§ 5oA empresa contratante é subsidiariamente responsável INTIMAÇÃO pelas obrigações trabalhistas referentes ao período em que Fica V. Sa. in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Diário do Executivo 9BWZZZ30ZKT018349 Marca/Modelo: VW/GOL GL Ano Fab.:1989 Prop.: Samerson Brigido Alves / Placa: HAW6252 Chassi: 9C2JC30104R044019 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2003 Prop.: Davi Luiz BatistaOmni S A Finc Invest / Placa: HQK2304 Chassi: 9C2KD0101NR217737 Marca/Modelo: H/HONDA NX 150 Ano Fab.:1992 Prop.: Juvencio Evaristo Cabral / Placa: GUQ2498 Chassi: 9BD146097T5708563 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE EP Ano Fab.:1996 Prop.: