Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo No Anexo II, onde se lê: ....................................................................................................................................................... X.35.2 – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO ESPÉCIE/ NÍVEL (...) DAI-24 DAI-27 (...) QUANTITATIVO DE CARGOS IDENTIFICAÇÃO (...) AR1100066 a AR1100070, AR1100099 a AR1100101 AR1100025, AR1100026, AR1100032 a AR11000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Art. 3º A Cemig Distribuição S.A. fica autorizada a promover a constituição de servidão do terreno descrito no Anexo, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do Decretolei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 27 de fevereiro de 2014; 226º da Inconfidência Mineira e 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Junho de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo minerais - Nova Lima/MG - PA/Nº. 00089/1985/048/2012 - Classe 5. DEFERIDO. 6.9 Minerinvest Mineração Ltda. - Barragem de contenção de rejeitos/resíduos; pilhas de rejeito/estéril; lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro e Unidade de Tratamento de Minerais - UTM - Belo Vale/MG - PA/Nº. 13977/2010/002/2012 - Classe 6. DEFERIDO. 6.10 Água Mineral Viva Ltda. - Extração de água mi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Junho de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cargo 01, ref. ao 6º biênio, a partir de 23/5/2009, para acerto de situação funcional. GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº 23 / 2014 Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do art. 58 da Lei nº 11.050, de 19/01/1993, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Simão Tamm Bias Fortes -124MaSP 867454-1, Eva Diodete Evangelista Rocha