Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA , 010275E ROGERIO CARLOS DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE FARIAS DE HOLANDA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: CARLOS AUGUSTO DE MEDEIROS CIRNE ADVOGADO: 003765PB GEOGILVAN DE SOUSA MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedime

Diário da Justiça ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 00541 Processo: 0022513-62.2005.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JANDIRA DE OLIVEIRA MACEDO ADVOGADO: 008871PB ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA JUNIOR , 015663PB MARIA RAPFAELA NEIVA , 016125PB LIVIA MARIA RAMOS PEREIRA DE ARAUJO. REU: ESPOLIO DE JOAQUIM CANDIDO DE MACEDO Despacho: Intime-se para se manifestarem sobre o esboço de partilha, no prazo

Diário da Justiça ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 24 00554 Processo: 0023871-88.2014.815.2002 - CRIMES AMBIENTAIS REU: VALDECIO DE ARAUJO MEIRA ADVOGADO: 006072PB HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO. VITIMA: JOSE RAIMUNDO DE LIMA ADVOGADO: 005405PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO , 014916PB LUIZ ALBERTO M COUTINHO NETO. Despacho: Sentenca condenatoria 00555 Processo: 0031538-57.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PR

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 24 Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00600 Processo: 0001535-44.2009.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: MARIA DO CARMO SILVESTRE DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao do

Diário da Justiça ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 GADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00660 Processo: 0004875-40.2010.815.0011 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA ADVO

Diário da Justiça ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 30 00518 Processo: 0016408-95.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RICARDO AGOSTINHO DA SILVA ADVOGADO: 021097PB CLAUDIA FERNANDA LYRA CAJU. Despacho: Intime-se a advogada claudia fernanda lyra caju a tomar conhecimento do teor da sentenca penal condenatoria, no prazo de lei 00519 Processo: 0022128-43.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPE

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00423 Processo: 0008617-97.2015.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judici

Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 NA GRANDE PB ADVOGADO: 011468PB HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA. REU: SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00444 Processo: 0010263-50.2012.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JAIRO N