Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Advogado(a) JÔNATAN NUNES MEIRELES(OAB: 32700BA) Lourdes Gomes Alves ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JÚNIOR(OAB: 18348BA) JÔNATAN NUNES MEIRELES(OAB: 32700BA) Marcos Silva da Fonseca ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JÚNIOR(OAB: 183

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao levantamento do seu crédito, após o que a unidade dará prosseguimento ao feito, podendo, inclusive,liberar eventuais valores remanescentes para parte contrária, se for o caso. Processo Nº RTOrd-0001714-45.2011.5.05.0551 Reclamante Maria da Conceição Bor

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 2222 que indeferiu o processamento de execução contra o Reclamante, 3. CONCLUSÃO nestes próprios autos, para cobrança dos honorários sucumbenciais que lhes são devidos. Ante o exposto, e considerando o que mais dos autos consta, conheço dos embargos declaratórios opostos pelos advogados Disseram quelei federal 8906/1994 (conhecida como Estatuto da da Reclamada

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 Plúrima Autor Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Advogado(a) Ana Rita Novaes dos Santos ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JÚNIOR(OAB

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 Plúrima Autor Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Advogado(a) Edite Fontes dos Anjos ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JÚNIOR(OAB: 18348BA) JÔNATAN NUNES MEIRELES(OAB: 32700

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Advogado(a) ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JÚNIOR(OAB: 18348BA) JÔNATAN NUNES MEIRELES(OAB: 3270

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182- Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6576 No caso dos autos, a eventual condenação que venha a ser imposta ao réu, considerando as condições analisadas para a fixação da pena, estará atingida pela prescrição, revelando-se inútil e desnecessária a continuidade da ação penal, ressalvando, pela análise dos autos, ausência de antecedentes criminais. Cumpre ressaltar que não há nos autos qualqu

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

com firma reconhecida; ou (2) comparecimento pessoal da parte autora a este Juizado Especial Federal para prestar declaração a ser reduzida a termo. Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se requisição de pagamento sem o destacamento pretendido, independentemente de novo despacho. Intime-se. 0062750-74.2013.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301166120 - ANALIA GUALDI ALVES (SP248980 - GLAUCIA DO CARMO GERALDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 Processo Nº RTOrd-0001714-45.2011.5.05.0551 Reclamante Maria da Conceição Borba Advogado(a) ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JÚNIOR(OAB: 18348BA) Advogado(a) JÔNATAN NUNES MEIRELES(OAB: 32700BA) Reclamado Município de Maracás Advogado(a) LUIZ ELIZEU FERREIRA BRITO OLIVEIRA(OAB: 3388BA) Advogado(a) SANDRA SAMPAIO GUEDES SANTANA BORGES(OAB: 13805BA) Plúrima Autor Ana Rita Novae

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5151 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor:O Ministerio Publico Estadual da Bahia Réu:Elizete Bispo dos Santos Cuidam os presentes autos de ação penal proposta em face de Elizete Bispo dos Santos por suposta prática do crime tipificado no artigo 12 da Lei 6368/76. A denúncia foi recebida em 18 de julho de 2