Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 351.660-6 267.949-6 267.952-0 267.952-0 319.446-1 351.663-0 351.663-0 227.327-4 254.515-0 274.457-1 350.930-4 328.646-5 328.646-5 319.461-0 328.647-3 267964-5 338.887-3 319.491-7 374.416-6 319.515-3 295.116-8 295.116-8 934.173-6 334.187-2 319.532-8 319.538-5 268.000-7 976.131-3 1059.892-8 Minas Gerais - Caderno 1 MARIA JUCI RIBEIRO DE CASTRO MARIA PERPÉTUA DA SILVA SALGADO MARIALMA DE MELO BAESSO SILVA MARIALMA DE MELO BAESSO SIL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº932/2021 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município Localidade Código Escola GUANHAES AGUA BOA AGUA BOA 254045 EE JOSE BONIFACIO SANTANA PARA DE MINAS PITANGUI PIT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 03/2020 – Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n°15.293, de 2004, do servidor: ROMARIA – E.E. “SANTA MARIA GORETTI”, Masp 698.426-4/01, Bento Souza Borges, PEB V P, pelo recebimento da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão de Secre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 03/2020 – Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n°15.293, de 2004, do servidor: ROMARIA – E.E. “SANTA MARIA GORETTI”, Masp 698.426-4/01, Bento Souza Borges, PEB V P, pelo recebimento da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão de Secre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 005/2020 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): VERDELÂNDIA, E.E.Antonina Fernandes Sampaio, MaSP.868130-6, Simone Soares de Souza, PEB2J, Adm. 01, a partir de 12/2/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ‘E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho’, MasP 391231-8, Paulo Roberto Gomes, PEB IIP, Adm 02, Ato nº 21/02, publicado em 28/11/2002, por incorreção na data de vigência, onde se lê: 1º Biênio, a contar de 01/08/2002, leia-se: 1º Biênio, a contar de 31/07/2002, data de efetivo exercício; MasP 391231-8, Paulo Roberto Gomes, PEB IIP, Adm 02, Ato nº 21/02, publicado em 28/11/2002, por incorreção na d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 005/2020 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): VERDELÂNDIA, E.E.Antonina Fernandes Sampaio, MaSP.868130-6, Simone Soares de Souza, PEB2J, Adm. 01, a partir de 12/2/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/20 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor (es): SANTANA DO MANHUAÇU: ‘E.E. Célia Pereira Mendes’, MaSP 992831-8, Isabel Maria Baia Perigolo, PEB 3N, Adm 01, a partir de 06/01/2020(data de protocolo). AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 01/20 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, a contar de 2/2/2015, para regularização de situação funcional; MaSP.1124681-6, Diogo Gusmão Nascimento, PEBT2A-Educ. Física, 5 aulas, Adm. 01, da E.E.Rômulo Sales de Azevedo, para E.E.Maurício Augusto de Azevedo, a contar de 2/2/2015, para regularização de situação funcional; MATO VERDE, MaSP.897083-2, Gilvânia Aparecida Alves Silveira, PEB1AAnos Iniciais, Adm.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/20 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor (es): SANTANA DO MANHUAÇU: ‘E.E. Célia Pereira Mendes’, MaSP 992831-8, Isabel Maria Baia Perigolo, PEB 3N, Adm 01, a partir de 06/01/2020(data de protocolo). AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 01/20 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE C