Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10.09.2013, a prorrogação da disposição de JOSÉ FRANCISCO DE FREITAS PAULA, MASP 358543-7, lotado na Secretaria de Estado de Educação, ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, pelo período de 01.01.2013 a 31.12.2013, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 24.01.2014, a prorrogação da adjunção de R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Diário do Executivo 24 de agosto de 2012, do Ministério da Integração Nacional e, em consequência desta aprovação, passam a produzir os efeitos jurídicos no âmbito da jurisdição estadual. Art. 3º Os órgãos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC – sediados no território ficam autorizados a prestar apoio suplementar ao Município mediante prévia articulação com o órgão de coordenação do Sistema, em nível estadual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA POUSO ALE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA POUSO ALE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir de 01/02/2017; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Coronel Silvino Pereira, MaSP: 376.811-6, Simone Mara Amaral da Silva, ATB3G, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/2017; EE Padre José Maria de Man, MaSP: 554.307-9, José Carlos dos Santos, PEB2N/Língua Portuguesa, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/2017; Ipatinga: EE Almirante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo 0380637-9 0216225-3 0839284-7 0541838-9 0065419-4 0607840-6 0312848-5 1037716-6 1072564-6 0336802-4 0174441-6 0264299-9 0662754-1 0337042-6 0484317-3 0093492-7 0286944-4 0297886-4 0437888-1 1037127-6 0246060-8 0639752-5 1317644-1 1037498-1 0104166-4 0518327-2 0295406-3 0848124-4 0150409-1 0589073-6 0161414-8 0288047-4 1036314-1 0362684-3 0149367-5 0066340-1 0452567-1 0163081-3 0840213-3 1047046-6 0346233-0 0707077-4 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 008/2022 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Jacutinga – E.E. Júlio Brandão, MaSP 1.272.106-4, Thiago Favaro, EEB2E/VICED, Admissão 03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/03/2022; Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 11/2/2015, atribui a LUIZ GUILHERME BATISTA CARVALHO, do GABINETE, a gratificação temporária estratégica GTED-4 VD1100121 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Diretora da Central de Operações da Política de Carreiras, instaura o processo administrativo de n.º 002/2018, nos termos da Lei n.º 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução/SEPLAG n.º37/2005, em razão da concessão irregular Progressão para o cargo OSO V-D, publicada em 07/02/2018, a contar de 01/01/2018, nos termos do artigo 15 e seguintes da lei 15.470/2010, a servidora D. X. F., Masp 0.366.960-3 Ana Claudia Machado Botelho Lut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo LOURENÇO, MASP 863345-5, do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100508 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 28/1/2015. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALYNE LUYSA RODRIGUES DUARTE OLIVEIRA, MASP 1204415-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100897 d