Diário da Justiça ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 00664 Processo: 0001058-62.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CELY MARTINS DE SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: ALEXSANDRO MARTINS DE SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: GABRIELA MARTINS BADU DE SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: PATRICIA MARTINS BADU CAR

Diário da Justiça ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 24 00318 Processo: 0023025-30.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: HIPERCARD S/A ADVOGADO: 020875SC JULIANO RICARDO SCHMITT. Despacho: Intime-separa tomar ciencia a sentenca que julgou extinto o pedido. 00319 Processo: 0027256-37.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ONILDO DA COSTA BRITO ADVOGADO: 015902PB JOSE DE ALENCAR E SILVA NETO. Despacho

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 121 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001820-26.2008.815.0731. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. APELADO: VITALGO COM. DE CARNES E DERIVADOS LTDA. RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEI

Diário da Justiça ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 34 FATIMA DE SOUSA DANTAS. REU: I. B. S. ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao 00464 Processo: 0002103-63.2013.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAGNER EMANOEL DE ALMEIDA ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO , 015231PB MARCIA DE LIMA TOSCANO UCHOA. REU: HIPERCARD ADMINISTRADOR

Diário da Justiça ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 00371 Processo: 0000498-94.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EVANDRO MIGUEL DA SILVA ADVOGADO: 006650PB MARCIO REGIS GOMES DE SOUZA , 016704PB PABLO HENRIQUE C MARTINS GOMES. REU: ALEX SANDRO BRANDAO MACEDO ADVOGADO: 013134RN ANDRE SILVA SANTOS DE CARVALHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00372 Processo:

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 28 TOS ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 00485 Processo: 0000389-80.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO DIAS GOMES ADVOGADO: 018369PB JORDANA DE PONTES MACEDO. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREI

Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 40 ALHANDRA ARARUNA VARA UNICA DE ALHANDRA NF 117/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00406 Processo: 0000851-30.2010.815.0411 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. J. S. ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Sentenca: Intime-se para ciencia da sentenca de fls. 90/91, que reconheceu a prescri

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 28 VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 149/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00410 Processo: 0001151-76.2020.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: WASHINGTON SOUTO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Preside

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 28 – Embargos de Declaração N° 000014356.2017.815.0371. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Sousa. Embargante(s): O Município de Sousa. Advogado(s): Iáscara R. Ferreira Tavares (OAB/PB 14.564). Embargado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado pelo seu Pr

Diário da Justiça ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 DIA: 28/06/2018 Processo: 0000055-75.2010.815.0011, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Detran-Departamento Estadual De Transito, Da Paraiba, Advogado: Simao Pedro Do O Porfirio, Apelado: Daniel Alexandre De Oliveira, Advogado: Maria Leticia Vidal Queiroz. Processo: 0000069-67.2016.815