Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Leste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13655170 Ivan Luiz da Silva – – 1 - - 6 - 25/01/2020 A 30/01/2020 COMUNICAÇÃO : 0428/2020 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13655170 Ivan Luiz da Silva – – 1 - - 6 - 25/01/2020 A 30/01/2020 COMUNICAÇÃO : 0428/2020 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/