Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO – ATO Nº 12/2022 Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073, de 08.09.1976, devendo entrar em exercício no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data de publicação deste ato, a servidora: SRE CARANGOLA PARA ALTO CAPARAO MASP 1264357-3, Flávia Cristina Diniz, ATB – Adm. 2, da EE “Professor Joaquim Nunes” do município de Caratinga para a EE “Coronel Américo Vespúcio Carvalho”; SRE DIAMANTINA P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 Diário do Executivo PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIEL SAMPAIO SOUSA, MASP 1391956-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4 OV1102222 da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais, a contar de 19/9/2016. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Julho de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária Produtos agrotóxicos aptos para o comércio no Estado de Minas Gerais: Mês de Atualização JULHO/2017: ALION PRO; CLETODIM NORTOX; COMBOIO 80 WG; COPA; CRUISER 600 FS; DESALI; GLIFOSATO 720 WG NORTOX; HEAT NA; NEMACONTROL; PORCEL 100 EC Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário Secretário: Neivaldo de Lima Virgílio 06 982690 - 1 DESPACHO - RECONDUÇÃO DE COMISS�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 04 de Outubro de 2022 Diário do Executivo ATO DA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. Revoga, nos termos do artigo 34 da Constituição do Estado, com a redação dada pela Emenda à Constituição nº 111, de 29 de junho de 2022, Decreto nº 43.307, de 29 de abril de 2003 e da Resolução SEPLAG nº 52, de 27 de julho de 2022, a liberação das servidoras públicas Patrícia Pereira, MASP 1.129.876-7 e Daniela Gonçalves Joaquim, MASP 1.080.893-9, para