Caderno único ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 MASSA FALIDA DE VIACAO VALMIR AMARAL LTDA REPRESENTANTE: MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2018 intime-se as partes e demais interessados para tomar ciência do julgamento do agravo. Intime-se também a Administração Judicial para as providências pertinentes. KATHERINNE ROCHA DANTAS Estagiário Cartório N. 0703823-94.2018.8.07.0015 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - A:

Caderno único ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 N. 0703823-94.2018.8.07.0015 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - A: ELIAS FRANCISCO DE MOURA. Adv(s).: DF47111 - FABIO DIAS GRANDIZOLI, DF13750 - ALESSANDRA CAMARANO MARTINS, DF43553 - BRUNO BARBOSA LAGARES, DF33450 - ESTELA SANTOS SILVEIRA. R: MASSA FALIA DE VIACAO VALMIR AMARAL LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO

Caderno único ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: FELIPE SILVA BOTELHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: RODRIGO PINTO CHAVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0703415-06.2018.8.07.0015 Classe judicial: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) REQUERENTE: PEDRO FRANCISCO DIAS REQUERIDO: MASSA FALIDA DE RAPIDO PLANALTINA LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2018 intime-se as p

Caderno único ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de junho de 2018 o exercício regular de seu direito de crédito. Ante o exposto, defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal para autorizar a suspensão da exigibilidade das prestações vincendas, bem como para determinar a abstenção da inscrição do nome da agravante em cadastros de inadimplentes, somente no que se refere a essas parcelas. Comunique-se ao juízo da causa, que fica dispensado de

Judiciário ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1960/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1938 Notificação pretendidos Processo Nº RTOrd-0153300-58.2007.5.01.0074 Processo Nº RTOrd-01533/2007-074-01-00.4 RIO DE JANEIRO, 19 de Abril de 2016 Juiz(a) de Vara do Trabalho Notificação Autor Advogado Réu Advogado Raimunda Ramos de Araujo Caio Bueno Carmo(OAB: RJ170586D) Inbel Instituto de Beleza Ltda. Maria Gildete Oliveira Peba(OAB: RJ70786D) Maria da Penha

Caderno único ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de março de 2018 valor líquido ao exequente, que consta dos cálculos de ID11731711, fl. 18, até as datas das quebras. Feito, dê-se vista à parte autora, à empresa Falida, ao Comitê de Credores, se houver e ao Sr. Administrador Judicial. Prazo: 5 (cinco) dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Brasília/ DF, Terça-feira, 13 de Março de 2018, às 19:45:07. Tatiana Iykiê Assao Garcia Juíza de Direito S

Judiciário ● 25/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1903/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2016 Réu Advogado Réu Réu Arc Importação e Exportação Ltda. Monalisa Vieira Guimarães(OAB: RJ171795D) Alberto Jacks Chreem Durval Belarmino da Silva Processo: 0134700-52.2008.5.01.0074 - RTOrd Aut: Andréa Rocha Sichi [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)] Réu: Arc Importação e Exportação Ltda. [Adv. Monalisa Vieira Guimarães (OAB: RJ 171795 - D)], Réu:

Caderno único ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 N. 0703823-94.2018.8.07.0015 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - A: ELIAS FRANCISCO DE MOURA. Adv(s).: DF0013750A ALESSANDRA CAMARANO MARTINS. R: MASSA FALIDA DE VIACAO VALMIR AMARAL LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: EMPRESA VIACAO VALMIR AMARAL L

Caderno único ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 AUTOR: RAIMUNDO BARBOZA DE ANDRADE RÉU: MASSA FALIDA DE VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA DECISÃO Inicialmente, defiro a gratuidade de justiça à parte requerente, com fulcro nos §§ 2º e 3º do artigo 99, do CPC. Para apreciação do pedido de falência baseado no inciso II, do artigo 94 da atual lei falimentar necessário se faz observar-se o requisito da tríplice omissão, "in verbis": Art. 94,

Caderno único ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de setembro de 2018 TRABALHISTA. VERBAS SALARIAIS E INDENIZATÓRIAS. ART. 83, II, DA LEI N. 11.101/2005. CRÉDITOS DERIVADOS DA LEGISLAÇÃO DO TRABALHO. AUSÊNCIA DE DIFERENCIAÇÃO. ART. 449, § 1º, DA CLT. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. DEFINIÇÃO DA NATUREZA DO CRÉDITO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. NATUREZA TRABALHISTA. TOTALIDADE DO CRÉDITO. PRIVILÉGIO LEGAL. OBSERVÂNCIA. DECISÃO MANTIDA 1 ? Nos termos do ar