Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI SERRA DOS AIMORES TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI EE DE SERRA DOS AIMORES EE IONE LEWICK CUNHA MELO EE SEBASTIAO RAMOS NEIDE LIMA DA SILVA WILSON COLARES DA COSTA ALMIRO VIEIRA RODRIGUES Minas Gerais - Caderno 1 291986-8 443167-2 1010305-9 2 2 2 PEBIA PEBIA PEBIA 02/08/2013 05/09/2013 04/09/2013 Belo Horizonte, 10 de outubro de 2014. ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ED

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Diário do Executivo Superintendência de Recursos Humanos Diretora: Sílvia Andère DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 896/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 176/2022 RETIFICA, NOS ATOS DE PROGRESSÃO, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados: Onde se lê: SRE NOME CAXAMBU CONSELHEIRO LAFAIETE ITAJUBA JANUARIA JUIZ DE FORA METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B OURO PRETO SAO JOAO DEL REI TEOFILO OTONI UBA JOANA DARC PENHA VILELA PINTO MICHELLE RENATA DA SILVA PEREIRA ANA RITA ASSIS XAVIER DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 159 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2037/2014, publicado no “MG” de 05/09/2014, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados: Onde se lê: SRE NOME METROPOLITANA A MONTES CLAROS NOVA ERA Leia-se: SRE EVA MARCELINO GONCALVES EVANILDE FERREIRA BICALHO CARLA ALBENY MORAES SIMOES NOME METROPOLITANA A MONTES CLAROS NOVA ERA EVA MARCEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 159 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2037/2014, publicado no “MG” de 05/09/2014, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados: Onde se lê: SRE NOME METROPOLITANA A MONTES CLAROS NOVA ERA Leia-se: SRE EVA MARCELINO GONCALVES EVANILDE FERREIRA BICALHO CARLA ALBENY MORAES SIMOES NOME METROPOLITANA A MONTES CLAROS NOVA ERA EVA MARCEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Diário do Executivo afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.260-5, Giselia Carvalho Caires, PEBIVA adm. 2, na parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 64/15, publicado em 23/04/15, por motivo de incorreção na vigência; Santo Antonio do Jacinto – EE. Clemente da Rocha Bandeira, Masp. 938.247-4, Girlene Pereira Nepomuceno, PEBR2A adm. 2, na parte em que retificou 3º e 4º biênios, ato nº 50/08, publicado em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 2.842, DE 13 DE JANEIRO DE 2016. Dispõe sobre o Ensino Médio nas escolas da rede pública estadual de Minas Gerais. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Resolução CNE/CEB nº 4, de 14 de julho de 2010, na Resolução CNE/CEB nº 02, de 31 de janeiro de 2012, e na Resolução SEE nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Maio de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor (es): Carmen Aparecida Dantas, MASP 1039193-6/ Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 03/05/2015. Wasley de Sousa Novaes, MASP 1205797-2/Efetivo, lotado no HJXXIII, a partir de 16/03/2015. Saulene Domingues Teixeira, MASP 1090568-5/Efetivo, lotada no HJK, a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Junho de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cado em 8/3/2014, onde se lê Aux.Serv.Operac. II B, leia-se Aux.Serv. operac. IV D, e onde se lê saldo de 8 meses, leia-se saldo de 6 meses. ANULA ATO QUE CONCEDE QUINQUÊNIO ao servidor: Masp 929589-0, Evair da Silva Peixoto, publicado em 14/5/2015. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 5 do art.2º da EC 41/03 ao servidor: Masp 358387-9, José Argileu da Silva, a partir de 6/4/2015. CONCEDE ABONO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 03 de Maio de 2016 Diário do Executivo PORTARIA n.º 635/2016 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 265, de 16 de abril de 2016, fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais), em regime de alternância e do curso Técnico em Agropecuária, integrado ao Ensino Médio, em regime de alternância, ministrados pela Es