Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Maio de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1371000092/2020. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO. Objeto: prorrogação de sua vigência até 04/06/2023, com adoção de novo Plano de Trabalho Anexo – I. Data de assinatura: 16/05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável CIENTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do Decreto nº 47.838/2020, ficam os autuados abaixo indicados cientificados da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto a Diretoria de Autos de Inf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Maio de 2022 – 85 Minas Gerais Diário do Executivo Nome do candidato Vitor Faria de Carvalho Oliveira Iara Lemos Nascimento Rosso Igor Monsueto Teixeira Neves Nome do candidato Rafael Luís Silva Dias Lúcia Helena Pereira Cardoso Nayara Pires Figueiredo CPF 123.941.416-11 096.201.036-70 114.058.866-41 CPF 114.736.976-38 101.483.996-30 097.326.896-41 IGAM 08 – Analista Ambiental – Estatística; Engenharia Ambiental- 1 vaga – Belo Horizonte Capacitação ou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 32 do Decreto nº 44.844, de 25 de junho de 2008 e do artigo 57 do Decreto 47.383 de 02 de março de 2018, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração, lavrados em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a cont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 32 do Decreto nº 44.844, de 25 de junho de 2008 e do artigo 57 do Decreto 47.383 de 02 de março de 2018, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração, lavrados em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a cont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo inicial. VALOR: O valor Global do Contrato após o acréscimo e prorrogação é de R$ 1.006.575,00 (um milhão seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:N° 1451.06.421.144.441 7.0001.339033.04.0.10.1, 1451.06.122.705.2500.0001.339033.04.0.10 .1, 1451.06.243.143.4421.0001.339033.04.0.10.1, 1451.06.181.139.44 12.0001.339033.04.1.10.1, 1451.06.183.139.4414.0001.339033.04.0.1 0.1, 1451.06.363.139.4415.0001.339033.04.0.10.1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo inicial. VALOR: O valor Global do Contrato após o acréscimo e prorrogação é de R$ 1.006.575,00 (um milhão seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:N° 1451.06.421.144.441 7.0001.339033.04.0.10.1, 1451.06.122.705.2500.0001.339033.04.0.10 .1, 1451.06.243.143.4421.0001.339033.04.0.10.1, 1451.06.181.139.44 12.0001.339033.04.1.10.1, 1451.06.183.139.4414.0001.339033.04.0.1 0.1, 1451.06.363.139.4415.0001.339033.04.0.10.1