CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2626 AROLDO CARLOS BORGES DO NASCIMENTO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ INTIMAÇÃO 8000885-69.2021.8.05.0245 Alvará Judicial Jurisdição: Sento Sé Requerente: Lucineide Teixeira Da Silva Advogado: Alex Rodrigo De Mattos Duarte (OAB:PE36952) Requerente: Eliana Texeira Da S

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 4/ Página 3476 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ INTIMAÇÃO 8000885-69.2021.8.05.0245 Alvará Judicial Jurisdição: Sento Sé Requerente: Lucineide Teixeira Da Silva Advogado: Alex Rodrigo De Mattos Duarte (OAB:PE36952) Requerente: Eliana Texeira Da Silva Advogado: Alex Rodrigo De Mattos Duarte (OAB:P

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132- Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2376 É o relatório, DECIDO: Impõe-se, desde logo, o julgamento da demanda, em face dos elementos contidos nos autos, especialmente pela nova legislação do divórcio, trazida pela aprovação da emenda constitucional n. 66/2010, que retirou o prazo para obtenção do divórcio. Diante de tal situação, com a simples aceitação do casal já é suficiente para homologar o