Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 ADVOGADO BRUNA CABRAL SILVA(OAB: 18894/PA) SHIRLENE CABRAL SILVA(OAB: 9468/MA) MARIANA DE ARAUJO SILVA(OAB: 15577/MA) MUNICIPIO DE IMPERATRIZ FRANCISCO CASSIO DA COSTA E SILVA(OAB: 18847/PA) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO 1635 MARCONI CLAUDIO DE CAMPOS SANTOS Servidor Responsável Intimado(s)/Citado(s): - ELENICE ALVES DE CARVALHO BARROS 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 1634 DESTINATÁRIO:BRUNA CABRAL SILVA null PROCESSO: 0020953-85.2016.5.16.0023 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei pr

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1102 MARCONI CLAUDIO DE CAMPOS SANTOS Servidor Responsável 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz Notificação Processo Nº RTOrd-0018618-59.2017.5.16.0023 AUTOR ELENICE ALVES DE CARVALHO BARROS ADVOGADO SHIRLENE CABRAL SILVA(OAB: 9468/MA) RÉU MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Intimado(s)/Citado(s): - ELENICE ALVES DE CARVALHO BARROS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Código para aferir aut

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 Sr(a).Juiz(a) do Trabalho. 1497 AUTOR: SILVIA THERESA CARVALHO FERREIRA Imperatriz/MA, 10/02/2023 SILVA. GECIANE DA SILVA SOUSA - Servidor Responsável RÉU: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ. DESPACHO PJe-JT Destinatário: SILVIA THERESA CARVALHO FERREIRA SILVA 1. Considerando o trânsito em julgado do decisum, devidamente certificado nos autos, notifique-se o reclamante para

Judiciário ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2012/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Sentença Processo Nº RTOrd-0016156-66.2016.5.16.0023 AUTOR ELENICE ALVES DE CARVALHO BARROS ADVOGADO SHIRLENE CABRAL SILVA NASCIMENTO(OAB: 9468/MA) RÉU MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO MIGUEL CAMPELO DA SILVA FILHO(OAB: 3881/MA) 422 consolidadas sob a vigência da norma revogada". Vigora, portanto, o princípio do tempus regit actum, não podendo a nova lei atingir os atos

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 842 Destinatário:ELENICE ALVES DE CARVALHO BARROS PODER JUDICIÁRIO Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO", notificada para, PROCESSO: ATSum 0016839-97.2020.5.16.0012. querendo, ofertar impugnação aos cálculos, no prazo legal, na AUTOR: FABIO DOS SANTOS SILVA. forma do art. 879, §2º da CLT, com a redação dada pela LEI Nº RÉU: CERVEJARIA PETROPOLIS. 13.46

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 1242 OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 1816 18012511005481700 JUSTIÇA DO TRABALHO Sentença Sentença 000007071665 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO 17112110421220900 Certidão Certidão 000006776588 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz 17101115124258000 RUA DA SAUDADE , S/N, QUADRA 12, PARQUE DAS Despacho Notificação 000006506099 PALMEIRAS, IMPERATRIZ - MA - CEP: 65911-783 17101017101786200 De

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 1243 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz Prédio do RD Xavier, localizado na Rua Pernambuco, 545 , 2º andar - Juçara, Imperatriz-MA A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da CLT. Na audiência, serão tomados os depoimentos pessoais e testemunhais, estes limitados a 03

Judiciário ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 1250 Relatou que a Lei Complementar 003/2014 instituiu novo regime Processo Nº RTOrd-0016156-66.2016.5.16.0023 ELENICE ALVES DE CARVALHO BARROS ADVOGADO SHIRLENE CABRAL SILVA NASCIMENTO(OAB: 9468/MA) RÉU MUNICIPIO DE IMPERATRIZ jurídico no município, tendo a Lei 1.593/2015 - que criou o estatuto - Intimado(s)/Citado(s): em que postula, em sede de liminar, que seja dete