CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.022 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Advogado: Rafael Ferreira Costa (OAB:BA45891-A) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Apelante: Edinaldo Dos Santos Almeida Advogado: Rafael Ferreira Costa (OAB:BA45891-A) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Apelante: Elísio Rodrigues Pereira Advogado: Rafael Ferreira Costa (OAB:BA45891-A) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Apelante: Fl�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Apelante: Wellington Freitas Dos Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Rafael Ferreira Costa (OAB:BA45891-A) Apelante: Roberval Bouças Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Rafael Ferreira Costa (OAB:BA45891-A) Apelante: Fábio Assunção De Aguiar Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Rafael Ferrei

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1481 Nos termos do art. 1.019, I, do Novo CPC, o Relator “poderá atribuir efeito suspensivo ao recurso ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal, comunicando ao juiz sua decisão.” Na sistemática processual do recurso de Agravo de Instrumento, é necessário ao relator aferir apenas a presença inequívoca do fumus boni iu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 2/ Página 611 processual abaixo: Manifeste-se a parte Exequente sobre a Impugnação de fls. 162/174, e documentos que a seguem, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador, 29 de março de 2022. Maristela Neves Prado Escrivã/Diretora ADV: KARINE DUARTE E SILVA (OAB 58573/BA), FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB 21439/BA) - Processo 056646098.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Gratifica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Outubro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Congonhas para o presídio de Ouro Preto: Do Presídio de Guanhães para o Presídio de Capelinha: Álisson Ferreira Almeida-76126 Cleiton de Oliveira Miguel-546139 Congonhas Capelinha Ratificar a transferência do Presídio Floramar para o Presídio de Juatuba: Paulo Ricardo Rosa Miranda-391097 Divinópolis Do Presídio de Viçosa para a Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa J