Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 5079 Intimem-se as partes, por via postal e por meio de seus procuradores, via DEJT. PROCESSO: 0010630-64.2016.5.03.0158 VICOSA, 29 de Agosto de 2017. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: JOSE PAULO PEREIRA LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS VIANA RÉU: SOUZA CRUZ LTDA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0010561-95.2017.5.03.0158 AUT

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 Processo 0800241-56.2020.8.14.0136 Classe Judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Assunto Principal Liminar Relator(a) Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO JUIZO RECORRENTE MARIA EFIGENIA DA ROCHA POLO PASSIVO RECORRIDO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ RECORRIDO MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0024497-78.2008.403.0000 (2008.03.00.024497-9) Classe .. : 339902 AI - SP Origem... : 2008.61.14.002709-9 Vara..... : 1 SAO BERNARDO DO CAMPO - SP Agrte.... : DAICOLOR DO BRASIL IND/ E COM/ LTDA Advogado : EDUARDO FERRAZ GUERRA Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0024522-91.2008.403.0000 (2008.03.00.024522-4) Classe .. : 339930 AI - SP Origem... : 2008.61.14.000731-3 Vara..... : 1 S

Publicações Judiciais ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DECISÃO Presentes os aclaratórios opostos pelo INSS, fls. 168/169, intime-se a parte autora, nos termos e para os fins de que trata o art. 1.023, § 2º, do CPC. Dil. legais. 00011 EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM RECURSO ESPECIAL APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0012508-14.2014.4.04.9999/PR EM EMBARGANTE : MARIA EFIGENIA DA ROCHA LUCINDA ADVOGADO : Arielton Tadeu Abia de Oliveira e outros EMBARGADO : DECISÃO INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Re

Publicações Judiciais ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

concessão de aposentadoria, bem como apurar a dispensabilidade do trabalho rural para a subsistência do grupo familiar, é tarefa que demandaria o revolvimento dos elementos fático-probatórios da demanda, o que é vedado, consoante a Súmula 7/STJ. 4. Não há exigência legal de que o documento apresentado como início de prova material abranja todo o período que se quer comprovar, basta o início de prova material ser contemporâneo aos fatos alegados e referir-se, pelo menos, a uma fraç

Publicações Judiciais ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : CARMELINDA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO : Andrey Luiz Geller e outro 00011 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0021831-77.2013.4.04.9999/PR RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : MARIA ARTELINA DOS SANTOS CADENE ADVOGADO : João Luiz Spancerski e outros 00012 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0003567-75.2014.4.04.9999/RS RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO

Publicações Judiciais ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : ANTONIO CARLOS MELO ADVOGADO : Márcia Wesgueber 0000430 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 0009044-50.2012.404.9999 00025388820118160052/PR RELATOR(A) : Juiz Federal LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : ZEFERINA DOS SANTOS ADVOGADO : Janderson de Moura REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE BARRACAO/PR 0000431 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 0021921-51.2014.404.9999 0007

Publicações Judiciais ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000223 APELAÇÃO CÍVEL 0005509-74.2016.404.9999 - 00009374720138210146/RS RELATOR(A) : Des. Federal ROGER RAUPP RIOS APELANTE : ROSA BUCHMANN ADVOGADO : Cintia Schommer APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000224 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 0012508-14.2014.404.9999 00005969620128160145/PR RELATOR(A) : Des. Federal ROGER RAUPP RIOS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000193 - 24º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0030742-73.2015.4.03.6301 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: APARICIO CLAUDINO ALVES ADVOGADO: SP059744-AIRTON FONSECA Recursal: 201500000078 - 7º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0030886-47.2015.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOEL DOS SANTOS ADVOGADO: SP071334-ERICSON CRIVELLI RECDO: INSTITUTO NACIONAL

Publicações Judiciais ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. REQUISITOS. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. LEI Nº 11.960/09. CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO. DIFERIMENTO PARA A FASE PRÓPRIA (EXECUÇÃO). CUMPRIMENTO IMEDIATO DO ACÓRDÃO. 1. O tempo de serviço rural, cuja existência é demonstrada por testemunhas que complementam início de prova material, deve ser reconhecido ao segurado em regime de economia familiar. 2. Uma vez completada a idade mínima (55 anos para a mulher e 60 anos para o homem)