Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1516 de Lage Landem Financial Services Brasil Sa e outros - Claro S.A. e outros - Arthur Luciano de Oliveira - - Julio Cesar Lima e Arantes - - Valmir Santana da Silva - - Wanderley Leite Silvano - - Ab&b Solucoes Em Seguranca e Tecnologia Ltda - Me e outros - Ciência às partes das informações prestadas pela adm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1334 nem em tese hipóteses do art. 50 do Código Civil, REJEITO, liminarmente, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. No mais, decorrido o prazo do alvará judicial (fl. 167), a exequente deverá indicar bens da parte executada passíveis de penhora ou, caso não seja possível, informe se pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1447 ANS aos planos individuais. Em sua contestação, o requerido Plano de Saúde Santa Casa defende a legalidade dos reajustes aplicados, informando que a sinistralidade não foi considerada no reajuste para contratos coletivos. Eis os fatos, restando questão de direito a ser dirimida: a legalidade da cláusula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 1296 REGINA CARPINO (OAB 158169/SP), MICHELLE APARECIDA CEREZER (OAB 255797/SP), ADRIANA DA SILVA COMAR MIRANDA (OAB 136868/SP), MONICA HILDEBRAND DE MORI (OAB 126957/SP), OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA (OAB 122930/SP), ELIAS MUBARAK JUNIOR (OAB 120415/SP), MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 116399/SP), PAULO D’AN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1594 CAPOVILLA (OAB 300450/SP), TIAGO LUÍS SAURA (OAB 287925/SP), FABRÍCIA GUEDES DE LIMA BRANDÃO (OAB 280746/ SP), RICARDO PENACHIN NETTO (OAB 31405/SP), BERENICE DA CUNHA PRADO (OAB 274557/SP), OMAR MOHAMAD SALEH (OAB 266486/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), CESAR AUGUSTO DEL SASSO (OAB 85151/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1173 e com a obrigação estabelecida no item 2.7.8, todos da referida cláusula, razão pela qual esta concordância será reproduzida nos títulos aquisitivos provisórios ou definitivos do bem referido na cláusula 6 supra.” (Instrumento Particular de Proposta Para Reserva do Direito de Adquirir e Obrigação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2885 1582 CPC. Cite-se e intime-se a requerida, cientificando-se, também, eventuais ocupantes. Cartório: encaminhar o mandado para cumprimento, uma vez que a taxa de diligência do oficial de justiça já foi recolhida (fls. 22/23). O endereço a ser diligenciado é: Rua da Anchova nº 58, Loteamento Jardim das Palme

Caderno 2 - Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2890 937 favorável do Ministério Público, com fulcro no art. 487, I, “primeira parte”, EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL para declarar relativamente incapaz de exercer pessoalmente os atos de sua vida civil, na forma do artigo 4º, inciso III do Código Civil, com a redação que lhe foi dada pela lei nº 13.146/2015, o senhor Francisc

Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2692 463 União Estável - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: C.C.A.O. - Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável c/c Partilha de Bens proposta por Cristiano Coelho de Almeida Oliveira contra Patrícia Sousa Costa Borges, nos termos da petição inicial de fls. 01/06 e documentos de fls. 07/41. Na petição inicial o requerente aduziu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1833 da União e outros - PROCURADOR DA FAZENDA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA - Procuradoria Geral do Estado de Minas Gerais - - Jorge Antônio Monteiro Silva - - Ticket Soluções Hdfgt S/A e outros - Nilza Rodrigues dos Santos - - Banco de Lage Landem Financial Services Brasil Sa e outros - Claro S.A. e outros -