Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 MANOEL LUIZ COSTA PENIDO Juiz do Trabalho Substituto 12253 Vistos, etc. Cuidam-se de Embargos de Terceiro opostos porWAIANA APARECIDA DE ALMEIDA, NAIRA DE ALMEIDA PIRK, EDWARD DE ALMEIDA PIRK e NAIRIN DE ALMEIDA PIRK em face de BENEDITO RICARDO FELISBERTO, onde noticiam serem esposa e filhos de Guilherme Pirk e defendem a propriedade do imóvel objeto da matrícula nº 26.2

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 5273 encerrada a instrução processual. A recda Petrobrás já apresentou contrarrazões ao RO da recte (ID f281aca). Razões finais, caso haja interesse das partes, deverão acompanhar a manifestação. CARAGUATATUBA, 8 de Novembro de 2017." Transcorrido o prazo supra, retornem os autos conclusos para prolação da sentença, de cujo teor as partes serão intimadas por i

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 6610 formulado por VALDECI BARBOSA FREIREem face deSOLOVIA Se as partes convencionaram, não há razão para impugnações, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. E MUNICÍPIO DE embora na ata tenha constado prazo para tanto. Além disso, CARAGUATATUBA, absolvendo a ré do objeto da presente deveriam ser aqui usados os esclarecimentos fornecidos no reclamação trabalhista.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3124 273 porém notadamente não se incluem nesse rol os servidores públicos estatutários”. Salienta, nesse sentido, que “o recolhimento a título de FGTS não se aplica ao presente caso, ante a ausência de previsão legal nesse sentido, eis que a contratação para a prestação de serviço temporário não gera vínculo empreg

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 25693 Juiz(íza) do Trabalho EM 16 DE MAIO DE 2018. (RFP) "Designo audiência de instrução para o dia 05/07/2018 às 10h15min, oportunidade em que as partes deverão comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, trazendo suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de preclusão. Notificação Processo Nº RTOrd-0011641-89.2016.5.15.0063 AUTO

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0005615-91.2015.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MOISES CAMARGO ADVOGADO: SP143133-JAIR DE LIMA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005616-76.2015.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SILMARA DE OLIVEIRA VAZ ADVOGADO: SP075739-CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE A perícia PSIQUIATRIA será realizada no dia 23/07/2015 16:00 no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1753 advogado(a) - renunciante e não do juízo. Caso não haja a localização da parte, impõe-se ao renunciante o acompanhamento do processo até que, pela notificação e fluência do decêndio, se aperfeiçoe a renúncia (JATERGS 101/207). A declaração do advogado nos autos sobre a renúncia do mandato é

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: JOEVANDO DE JESUS SANTOS ADVOGADO: SP075739-CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP116967-MARCO CEZAR CAZALI Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004917-51.2016.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VANTUIL AZEREDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP174698-LUCIMARA MIRANDA BRASIL AGUSTINELLI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004918-36.2016.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDA : Fabiana Donizete Ferraz VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1504672-18.2016.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDO : Edward de Almeida VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1504673-03.2016.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0504138-62.2014.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Jacareí ADVOGADO : 74322/SP - Heloisa Domingues de Almeida EXECTDA : Jose de Araujo Oliveira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0504139-47.2014.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Munic