Judiciário ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3120/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 1089 Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidênciada Exma. Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon, presente o Exmo. Procurador Eduardo Maia Botelho, representante do Ministério Público do Trabalho, computados os votos do Exmo. Desembargador Marcelo Lamego P

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 1191 pelas partes, rejeito as preliminares de ilegitimidade ativa e de SABRINA DE FARIA FRÓES LEÃO nulidade da sentença por cerceamento de defesa suscitadas Juíza convocada Relatora pela ré, e, no mérito, dou parcial provimento ao recurso da ré BELO HORIZONTE/MG, 18 de novembro de 2020. para excluir da condenação o pagamento do adicional de insalubridade nos pe

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3175/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 144 contraminutar o agravo e contra-arrazoar o recurso de revista Intime-se a parte agravada/recorrida para, no prazo legal, (parágrafo 6º do art. 897 da CLT). contraminutar o agravo e contra-arrazoar o recurso de revista (parágrafo 6º do art. 897 da CLT). Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho. Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho. P.I.

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 7849 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1491be4 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 440f395 proferida nos autos. proferida nos autos. Vistos. DECISÃO PJe-JT Considerando que os procuradores do autor têm poderes para Vistos

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 10615 comum de 10 (dez) dias, com memória e resumo, de acordo com os INTIMAÇÃO Provimentos n.º 04/00 e 01/08 da Corregedoria Regional. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5468bbb Após, as partes terão o prazo comum de 08 (oito) dias para proferido nos autos. apresentarem impugnação fundamentada com a indicação dos itens Vistos. e valores obj

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 223 observou a coisa julgada, nos exatos moldes estabelecidos pela res RECORRENTE: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E judicata, estando a mesma devidamente resguardada, eis que o PECUARIA DO BRASIL comando decisório não foi objeto de inovação ou modificação, mas RECORRIDO: EDVARD DA SILVA NEIVA tão somente de exercício interpretativo do exato alcance de seus PRESSU

Judiciário ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3120/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 1090 PROCESSO nº 0010638-30.2020.5.03.0084 (ED) EMBARGANTE: EDVARD DA SILVA NEIVA RELATORA: CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidênciada Exma. Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon, presente o Exmo. Procurador Eduardo M

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 1193 de notificação pessoal do suposto devedor (precedentes). As SABRINA DE FARIA FRÓES LEÃO alegações de ofensa aos artigos 5º, inciso XXXV, e 8º, incisos I e Juíza convocada Relatora IV, da Constituição da República, 142 e 150 do Código Tributário Nacional e 24, inciso I, da Lei nº 8.847/94 não impulsionam o BELO HORIZONTE/MG, 18 de novembro de 2020. p

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 - IRENI FERREIRA DA COSTA - SEARA ALIMENTOS LTDA Processo Nº ROT-0010517-96.2019.5.03.0064 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Sabrina de Faria Froes Leão Revisor Sabrina de Faria Froes Leão RECORRENTE SINDICATO TRAB IND EXTRACAO FERROS E MET BAS DE MARIANA ADVOGADO SANYO ALVES AUGUSTO(OAB: 70029/MG) ADVOGADO CARLOS ALBERTO CUNHA ALVES(OAB: 49834/MG) ADVOGADO MAR

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3209/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ELIANE RAIMUNDA DOS SANTOS CARVALHO - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BELO HORIZONTE Advogado AGRAVADO(S) Procurador Processo Nº RRAg-0010198-54.2020.5.03.0142 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO AGRAVANTE(S) E PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. RECORRIDO(S) PETROBRAS Advogado DR. AUGUSTO CARLOS LAMÊGO JÚNIOR(OAB: 188400-S/MG) AGRAVA