Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ubá Diretora: Josiane Almeida Segheto PORTARIA Nº 10 /2019 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 25 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, conforme solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, em caráter definitivo a partir de 05.11.2004, as atividades da Escola C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 09 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 1 30/10/20 158.I. UNIDADE HJXXIII: 13089008 Marleide Pereira Sousa e Silva 1 19/08/20 158.I. UNIDADE HRAD: 14542302 Marilia Armondes Milhomem 15 08/06/20 158.I (contrato). UNIDADE MOV: 03665635 Nazare Campos Dias 4 02/12/20 158.I. LICENÇAS NEGADAS, no interior e na sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da reso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo no Decreto nº 48.205, de 15 de junho de 2021, que prorroga, até 31 de dezembro de 2021, o prazo de vigência do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de COVID-19 de que trata o art. 1º do Decreto nº 47.891, de 20 de março de 2020, no âmbito de todo o território do Estado. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 03 de novembro de 2021. a) Hélvio de Avelar Teixeira – Presidente PA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Câmara do Ensino Fundamental Relatório dos processos aprovados no mês de novembro de 2019 Conselheira Maria da Glória Ferreira Giudice Processos nºs: 32.699 - Recredenciamento da Sociedade Educacional e Cultural de Jacutinga Ltda – ME, entidade mantenedora do Colégio Integrado Jean Piaget, de Jacutinga. 39.455 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Municipal de Educação Abelhinha,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Câmara do Ensino Fundamental Relatório dos processos aprovados no mês de novembro de 2019 Conselheira Maria da Glória Ferreira Giudice Processos nºs: 32.699 - Recredenciamento da Sociedade Educacional e Cultural de Jacutinga Ltda – ME, entidade mantenedora do Colégio Integrado Jean Piaget, de Jacutinga. 39.455 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Municipal de Educação Abelhinha,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Junqueira Gazola, MaSP 1.267.862-9, Marília Gabriela Lopes, PEB I A, adm. 3, a partir de 21/11/18; Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP 1.267.862-9, Marília Gabriela Lopes, PEB I A, adm. 4, a partir de 21/11/18; Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP 566.927-0, Clébio de Jesus Silva, PEB I A, adm. 4, a partir de 04/11/18. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO