Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 Diário do Executivo sendo a chefia imediata membro obrigatório, observando-se as regras para composição contidas no art. 14 do Decreto nº 45.559, de 29 de junho de 2007 e art. 30 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011. § 2º - A Comissão de Recursos é composta por 05 (cinco) membros, conforme art. 18 do Decreto nº 45.559, de 29 de junho de 2007 e art. 34 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011. §3º A composição de cada Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Olney Carlos de Lima CPF: 921.285.216-53 Elio Martins da Silva CPF: 307.778.876-49 Davi Fernandes da Cunha CPF: 062.774.226-26 Gilson Carneiro Oliveira CPF: 769.075.206-30 Alvino Rodrigues Cordeiro CPF: 059.927.686-02 Antonio de Oliveira Cupertino CPF: 099.669.736-56 Lindomar Leal de Freitas CPF: 434.158.816-87 Fabiano Guilherme Lopes CPF: 578.017.977-87 Joao Martins Bandeira CPF: 108.108.308-50 Jose Agosti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Março de 2014 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo São João do Rodeio Lote 16 - São Romão/MG - PA/Nº. 12030000402/12 - Área de RL: 2.530,7511 ha - APP: 7,7300 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. NRRA São Romão. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE: 48 (QUARENTA E OITO) MESES. 5.29 Edvone Alves de Jesus/Fazenda São João do Rodeio Lote 17 - São Romão/MG - PA/Nº. 12030000403/12 - Área de RL: 2.530,7511 ha - APP: 10,2300 ha - �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo referente ao 1º. 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/01/13; Masp 1034732-6-01, Silvana Gomes da Silva, PEBIE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/10/15; TEÓFILO OTONI – EE Ione Lewick Cunha Melo, Masp 1005290-0-01, Edilane Barbosa Sena, PEBIF, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/12/16; Masp 445257-9-03, Elisane Luiz Silva, PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros Reitor: Prof. João dos Reis Canela Atos assinados pelo Magnífico Reitor Ato nº 080/2017 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, DESIGNA nos termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254 de 20 de julho de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro Extrato da Portaria IPEM/MG N.074 de 09 de Novembro de 2015. O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - O adicional de periculosidade será devido aos seguintes servidores deste Instituto: MASP Nome 1245043

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 26 de Julho de 2016 Rádio Inconfidência Presidente: Flávio Henrique Alves de Oliveira RESOLUÇÃO N. 02, DE 22 DE JULHO DE 2016. A Diretoria Executiva da Rádio Inconfidência Ltda., no uso da atribuição que lhe confere o art. 14, inciso X, do Decreto Estadual n. 44.111, 19 de setembro de 2005, alterado pelo art. 1º do Decreto Estadual n. 44.912, de 03 de outubro de 2008, RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. Luiza Moreira Arantes de Castro, MASP n. 752301-2, para substit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo ATO DPGF N°029/2014 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, na aposentadoria, nos termos do art.117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: MASP 1036333-1, SERGIO LUIZ ARAMITA DE SOUZA, referente ao saldo de 05(cinco) meses do Cargo Público de Auxiliar em Atividades de C&T. 26 525620 - 1 Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretor-Geral: Ivan Alves Soares ATO Nº 030/2014 O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N.º 915/2016 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora ADRIANA DE SOUZA GUIMARAES, Masp n.º 0864874-3, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, por um período de 120 dias, a partir de 20/06/2016, para regularização da situação funcional. ATO N.º 914/2016 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora KEYLLA OLIVEIRA DOS SANTOS, Masp n.º 0968940-