70 Resposta da Pesquisa eduardo souza medeiros - em: 29/05/2025
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3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2980 inconstitucionalidade da norma, reformar a sua própria decisão em PODER JUDICIÁRIO sede de embargos declaratórios.". JUSTIÇA DO Denota-se, no acórdão recorrido, possível contrariedade à tese firmada pelo STF na ADI 5766, cuja decisão é dotada de eficácia "erga omnes" e efeito vinculante relativamente aos demais órgãos do Poder Público. PODER JUDICIÁR
3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 1069 Rejeito. Pelo que, ADILTON JOSE DETONI Relator FLORIANOPOLIS/SC, 02 de dezembro de 2021. MARIA DE AGUIAR Servidor de Secretaria ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO DE RITO SUMARÍSSIMO. No mérito, por igual votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sem divergência, com ressalvas do Proces
3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ANDRE OTAVIO HOFFMANN(OAB: 12912/SC) SEW-EURODRIVE BRASIL LTDA RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB: 162343/SP) RECORRIDO ADVOGADO 2981 ADVOGADO JULIA WUERGES ROCHA(OAB: 58478/SC) HENRIQUE BERRI PAUL(OAB: 52887/SC) CLENIO DENARDINI PEREIRA(OAB: 38335/SC) LUIZ BRANDAO DOS SANTOS(OAB: 47459/SC) GSG9 SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - ME ROTA CERTA SEGURANCA EIRELI CAROLINA RODEN(
3615/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 ADVOGADO ANDERSON SILVERIO(OAB: 58093/SC) ALEXANDRE DANIEL VOLPI(OAB: 45663/SC) CARBUSS INDUSTRIA CATARINENSE DE CARROCERIAS LTDA DANIELA NARDY BRAATZ MARTINEZ(OAB: 296406/SP) ANTONIO APARECIDO ALVES COTA(OAB: 131105/SP) FABIO EDUARDO BRAGA ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO 1468 INTIMAÇÃO Destinatário: CARBUSS INDUSTRIA CATARINENSE DE CARROCERIAS LTDA Fica V
3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 execução. 1752 JOINVILLE/SC, 03 de outubro de 2022. JOINVILLE/SC, 03 de outubro de 2022. FERNANDO LUIZ DE SOUZA ERZINGER FERNANDO LUIZ DE SOUZA ERZINGER Juiz(a) do Trabalho Titular Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000175-11.2021.5.12.0030 RECLAMANTE FELIPE EDUARDO SOUZA MEDEIROS ADVOGADO LUIZ BRANDAO DOS SANTOS(OAB: 47459/SC) ADVOGADO CLENIO DENARDINI
3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Processo Nº ATSum-0000195-44.2021.5.12.0016 RECLAMANTE RICELE CARLOS DA SILVA ADVOGADO LUANA FREITAS DA ROSA(OAB: 31013/SC) ADVOGADO LUÍS FERNANDO MEIER(OAB: 28109/SC) RECLAMADO CAF - CENTRO DE ATIVIDADES FISICAS DAN LUCAS EIRELI 3422 parte por petição ou enviando e-mail para a unidade, justificar a ausência. A justificativa da ausência deve ser relevante, podendo se rel
3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região JULIA WUERGES ROCHA(OAB: 58478/SC) SALEZIO STAHELIN JUNIOR(OAB: 12001/SC) GSG9 SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - ME ROTA CERTA SEGURANCA EIRELI SEW-EURODRIVE BRASIL LTDA RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB: 162343/SP) 3811 Antes mesmo da audiência ou até o encerramento desta, poderá a parte por petição ou enviando e-mail para
3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região respectivo(s) CPF/CNPJ no banco de dados SERASA, na forma do Convênio TRT 12/SERASAJUD. Observem-se as diretrizes do art. 883-A da CLT, introduzido pela Lei 13467/2017. Advertência aos contendores. Ficam os contendores advertidos de que os embargos de declaração desservem para a reforma do julgado. Eventual inconformismo das partes deverá ser realizado pelo meio instrument
3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 advogados à Unidade Judiciária em razão das restrições impostas 4091 - FELIPE EDUARDO SOUZA MEDEIROS na prevenção do contágio ao Covid-19. É aconselhável o acesso por meio de computador (neste caso, o Google Chrome deverá estar atualizado e se preferir poderá ser PODER JUDICIÁRIO baixada a ferramenta no endereço https://zoom.us/download), JUSTIÇA DO porém
3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB: 162343/SP) 3360 JOINVILLE/SC, 09 de abril de 2021. Intimado(s)/Citado(s): SIDNEI ROBERTO BRUSKE - FELIPE EDUARDO SOUZA MEDEIROS Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATSum-0000246-13.2021.5.12.0030 RECLAMANTE ERICA DA SILVA FREITAS ADVOGADO ANDERSON SILVERIO(OAB: 58093/SC) RECLAMADO RESULT COBRANCAS LTDA - ME