Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2704 1288 Obrigação de Fazer / Não Fazer - Hugo Justiniano da Silva Junior - Cardbank Prestadora de Serviço Ltda - Vistos. Nos termos do art. 523, §1º do Código de Processo Civil, intime-se o executado Cardbank Prestadora de Serviço Ltda, através de seu patrono, para pagamento do débito que corresponde a

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 15236 RECLAMADO CLINICA VETERINARIA FILETTI LTDA ANDREIA MENEZES PIMENTEL SECCO(OAB: 142551/SP) EDUARDO RIBEIRO FILETTI CELSO RIBEIRO FILETTI AGOSTINHO DE FARIA JUNIOR DESPACHO Vistos. ADVOGADO Neste ato, excluída a reclamada do BNDT. Dê-se ciência. RECLAMADO RECLAMADO PERITO No mais, libere-se os valores depositados à autarquia previdenciária, bem como aguarde-se

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 Trabalho de Santos/SP, tendo em vista a impossibilidade de 17422 SANTOS/SP, 09 de fevereiro de 2023. efetivação de protocolo de solicitação de bloqueio junto ao EDUARDO NUYENS HOURNEAUX SISBAJUD. Juiz do Trabalho Titular Santos, 09/02/2023 ANDREA CORRALO DA QUINTA BARBOSA DESPACHO Vistos Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias. Processo Nº ATOrd-1000733-30

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SANTOS, 7 de abril de 2020. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000381-14.2017.4.03.6104 / 7ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA - SP205792-B EXECUTADO: MIRIAM TACIANO SANTOS DESPACHO Dê-se ciência às partes da digitalização do processo físico, apontando-se eventuais erros ou equívocos. Após, cumpra-se o determinado nos autos, expedindo-se mandado de citação, para pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3424 4949 do polo passivo.Precedentes do STJ. Sentença mantida. Recurso improvido. (Ap. 0053464-34.2002.8.26.0562, Comarca de Santos, 15ª Câm. Dir. Público, Rel. Des. Eutálio Porto, j. 30/10/2014, reg. 05/11/2014). APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU e Taxa de remoção de lixo, exercício de 2001. Município de

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: RICARDO EDAES NOBREGA VARA : 7 PROCESSO : 0006572-46.2015.403.6104 PROT: 21/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM EXECUTADO: MARCIO MERIGUE VARA : 7 PROCESSO : 0006573-31.2015.403.6104 PROT: 21/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM EXECUTADO: ELIANE GONCALVES FERREIRA VARA : 7 PROCESSO : 0006574-16.2015.403.6104 PROT: 21/09/2015 CLASSE : 00099 -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do art. 11 da resolução n.º 458, de 04 de outubro de 2017, do Conselho da Justiça Federal, intimem-se as partes acerca do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias sem manifestação, venham os autos para transmissão do(s) ofício(s) ao E. T.R.F. da 3ª Região. Santos, 16 de dezembro de 2019. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002376-87.2002.4.03.6104 Advogado(s) do reclamado: RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS, ELIANA ALO DA SILVEIRA EXE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: RICARDO EDAES NOBREGA VARA : 7 PROCESSO : 0006572-46.2015.403.6104 PROT: 21/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM EXECUTADO: MARCIO MERIGUE VARA : 7 PROCESSO : 0006573-31.2015.403.6104 PROT: 21/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM EXECUTADO: ELIANE GONCALVES FERREIRA VARA : 7 PROCESSO : 0006574-16.2015.403.6104 PROT: 21/09/2015 CLASSE : 00099 -

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0006304-55.2016.403.6104 PROT: 13/09/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM EXECUTADO: MARIA DE FATIMA BATISTA DANTAS VARA : 7 PROCESSO : 0006305-40.2016.403.6104 PROT: 13/09/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM EXECUTADO: FERNANDO DAVID FREIRE THOMAZINI VARA : 7 PROCESSO : 0006306-25.2016.403.6104 PROT: 13/09/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000048-28.2018.403.6104 PROT: 18/01/2018 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADV/PROC: PROC. PROCURADOR INDICIADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 5 PROCESSO : 0000049-13.2018.403.6104 PROT: 18/01/2018 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL INDICIADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 6 PROCESSO : 0000050-95.2018.403.6104 PROT: 19/01/2018 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL DE FOZ DO IGUACU - PR DEPRECAD