21 Resposta da Pesquisa eduardo rafael duarte - em: 17/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2063 416 de fls. 107, em 100% do Código 206 da tabela do convênio OAB/Defensoria Pública. Expeça-se certidão. Oportunamente, arquivem-se, observadas as formalidades legais. - ADV: FERNANDA DOS ANJOS VIDEIRA (OAB 317828/SP), JULIO CESAR DANTAS (OAB 307846/SP) Processo 1003596-06.2015.8.26.0048 - Procedimento Ordin
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2276 1296 expedida anteriormente, expeça-se ofício em aditamento. Oficie-se ao IIRGD e ao Cartório Eleitoral. Concomitantemente, elabore-se o cálculo de multa/custas (se o caso), intimando-se as partes para manifestação no prazo de 48 horas. Decorrido o prazo sem impugnação, intime-se o réu para o recolhimento da
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2272 442 PROCESSADO. - ADV: EMERIEIDE ODETE FRANCO (OAB 47536/SP) Processo 0000605-38.2015.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DIEGO LEAL DO NASCIMENTO - Controle nº 2015/001153 Atualize-se o histórico de partes e o cadastro de partes e representantes. Certifiquese o trânsito em jul
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 SILVA SOARES. Despacho: Intime-sea parte autora,por seu advogado,para,no prazo de 15(quinze)dias,apresente a planilha atualizada do debito,incluido os honorarios de advogadoda fase executoria. 00827 Processo: 0002007-53.2014.815.0301 - INVENTARIO AUTOR: EDNALDO ALEXANDRE FELINTO ADVOGADO: 021101PB CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA. Despacho: Int
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 36 00713 Processo: 0000924-68.2016.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GOERGE MORAIS SOARES ADVOGADO: 021168PB SILVIA SAMARA BATISTA DE MORAIS. Despacho: Intime-secomparecer a audiencia de instrucao e julgamento no dia 05/04/2018, as11h, no forum local 00714 Processo: 0001013-91.2016.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONE PORFIRIO DE OLIVEIR
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 46 01226 Processo: 0000616-21.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURICIO COELHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se As partes para especificar as provas que pretendem produzir e sua finalidade, bem como para delimitacao consensual das questoes de fato e de
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 32 00810 Processo: 0001110-54.2016.815.0301 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. C. L. ADVOGADO: 016367PB JORDAO DE SOUSA MARTINS. REU: M. D. R. C. ADVOGADO: 016367PB JORDAO DE SOUSA MARTINS. Sentenca: Pedido julgado procedente 00811 Processo: 0001227-79.2015.815.0301 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: LUANA VALERIA DA COSTA OLIVEIRA ADVOGADO: 011654RN
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 04526 Processo: 0000563-80.2018.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUSCENILDO MANOEL DO NASCIMENTO ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: ‘Intimesecomparecer a audiencia redesignada para o dia 10/02/2020,as 10h30min.no forum local. VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com reda
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 34 SANTA RITA 1A. VARA DE SANTA RITA NF 041/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01093 Processo: 0002012-14.2016.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON RODRIGO DA SILVA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. REU: ERITON DA COSTA SILVA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se o a
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 00360 Processo: 0001675-52.2015.815.0301 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAVITIMA: ALISSON CARVALHO FERREIRA ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00361 Processo: 00