51 Resposta da Pesquisa eduardo octavio teixeira alvares. certifico - em: 05/05/2025
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Edição nº 226/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de dezembro de 2011 Vara de Execuções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2011 Juiz de Direito: Luis Martius Holanda Bezerra Junior Diretora de Secretaria: Lucelia Vilela Diniz Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Certidão Nº 9693-5/98 - Carta de Sentenca - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF030309 - EDUARDO OCTAVIO TEIXEIRA ALVARES. R: ALEXANDRE ALVES DA SILVA e outros. Adv(s).: DF030309 - EDUA
Expediente Nº 9766 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0007672-35.2012.403.6106 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1567 - ELEOVAN CESAR LIMA MASCARENHAS) X LIMAR PEREIRA DE SOUZA(DF030309 - EDUARDO OCTAVIO TEIXEIRA ALVARES) Certifico e dou fé que, conforme decisão deste Juízo, este feito encontra-se com vista à defesa para manifestação nos termos do artigo 402 do CPP. 0000098-87.2014.403.6106 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 2820 - RODRIGO LUIZ BERNARDO SANTOS) X JOEL GERALDO DE SOUZA(MG082909 - JONAS DA PAI
Edição nº 206/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Nº 2014.02.1.003183-0 - Procedimento Ordinario - A: INACIO RODRIGO GONCALVES MATIAS. Adv(s).: DF016414 - Cesar Odair Welzel. R: AHANGUERA EDUCACIONAL LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CREDITUNI PROMOCAO E INTERMEDIACAO DE PRODUTOS E SERVICOS LT. Adv(s).: (.). Juntei CONTESTAÇÃO e documentos fls. 34/60, apresentados TEMPESTIVAMENTE. De ordem do MM Juiz de Direito, manifeste-se o autor em réplic
Edição nº 129/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de julho de 2017 Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 11 DE JULHO DE 2017 Juíza de Direito: Lavinia Tupy Vieira Fonseca Diretora de Secretaria: Cristiani Vianna Queiroz Reis Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JULGAMENTO Nº 2014.01.3.005371-5 - Execucao de Medidas Socioeducativas - A: V.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: E.L.I.. Adv(s).: DF013843 - RONILDO
Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, haja vista a declaração da impetrante de que não dispõe de condições financeiras para suportar o pagamento das custas processuais.A segurança, se só ao final concedida, não será inócua, razão pela qual será apreciada quando da sentença.Notifique-se a autoridade impetrada para que preste suas informações no prazo legal de 10 (dez) dias. Cumpra-se, também, o disposto no art. 7º, II, da Lei nº 12.016/2009.Apresentadas as
Edição nº 199/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2018 Juíza de Direito: Lavinia Tupy Vieira Fonseca Diretora de Secretaria: Cristiani Vianna Queiroz Reis Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2016.01.3.003958-2 - Execucao de Medidas Socioeducativas - A: V.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: P.P.S.M.. Adv(s).: DF043680 - VINI
Edição nº 220/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Vara Cível de Família, Órfãos e de Sucessões EXPEDIENTE DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2016 Juíza de Direito: Magáli Dellape Gomes Diretor de Secretaria: Manoel Marques de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2016.11.1.002980-6 - Procedimento Comum - A: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA GALENO. Adv(s).: DF044679 - Leonardo Martins de Oliveira. R: LEILA DA COSTA RANGEL.
Edição nº 128/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de julho de 2012 Juiz de Direito: Rômulo de Araújo Mendes Diretora de Secretaria: Luciana de Paula Lucena da Mota Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 91420-4/12 - Reconhecimento de Uniao Estavel - A: J.D.P.. Adv(s).: DF005948 - Marco Aurelio Alves de Oliveira. R: N.H.. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: I.D.S.M.. Adv(s).: (.). REPRESENTADO (INCAPAZ): A.L.D.M.D.. Adv(s).: (.). Homologo, por sent
Edição nº 51/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Famíliar contra a Mulher do Guará EXPEDIENTE DO DIA 12 DE MARÇO DE 2019 Juíza de Direito: Zoni de Siqueira Ferreira Diretora de Secretaria: Sandra Goncalves de Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2015.14.1.004178-7 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: COMERCIO DE FERRAGENS CAPIXABA LTDA - ME. Adv(s).
Edição nº 130/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de julho de 2016 cumpridas as diligências acima determinadas, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. AGUAS CLARAS - DF, sexta-feira, 08/07/2016 às 14h28. Felipe Vidigal de Andrade Serra,Juiz de Direito Substituto . Nº 2016.16.1.004565-4 - Despejo Por Falta de Pagamento - A: OSVALDO NUNES DE FREITAS. Adv(s).: DF026976 - Vitalino Jose Ferr