Diário da Justiça ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 20 impossível se torna acolher o pleito autoral, diante do descumprimento do art. 333, I, do Código de Processo Civil de 1973. - Não tendo sido comprovada a conduta ilícita praticada pela instituição financeira, desconfigurada está a obrigação de indenizar. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível

Diário da Justiça ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE FRAUDE NO MEDIDOR. INEXISTÊNCIA DE PROVAS. RESPONSABILIDADE DA EMPRESA QUANTO À REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES PERIÓDICAS. RECUPERAÇÃO DE CONSUMO INDEVIDA. AUSÊNCIA DE SUSPENSÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, ASSIM COMO, INSCRIÇÃO NO CADASTRO D

Diário da Justiça ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 Vieira. Processo: 0000259-12.2014.815.0551, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Diego Estefhany Carneiro Pinheiro Dantas, Advogado: Wildma Micheline Da Camara Ribeiro, Apelado: Hilton Pinheiro Dantas, Advogado: Joao Barboza Meira Junior, Lucelia Dias De Medeiros. Processo: 000026981.2