Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7173/2021 - Quinta-feira, 1 de Julho de 2021 1514 Após, voltem conclusos para impulso oficial. Intimem-se. Cumpra-se. Servirá esta como MANDADO DE INTIMAÇÃO, nos termos do Provimento nº 03/2009-CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. nº 011/2009. Belém, 26 de junho de 2021. MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda da Capital. P8 Número do processo: 0855323-96.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: EDUARDO JOAO D

Diário da Justiça ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7035/2020 - Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 1501 para apresentar contrarrazões no prazo legal, com fulcro no art. 1.010, §§1º e 3º, Novo Código de Processo Civil. Após, decorrido o referido prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça do Estado. (Ato ordinatório - Provimento n° 006/2006-CJRMB, art. 1°, § 2°, II. Int.). Belém - PA, 20 de novembro de 2020 PAULO FERREIRA DA GAMA SERVIDOR(A) DA U

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 1709 Nome: PAULO SOARES PIMENTA E OUTROS. Participação: ADVOGADO Nome: JOSE OPONCIO DE OLIVEIRA FILHO OAB: 004490/PA Participação: AUTOR Nome: ELBA COUTINHO DA CRUZ Participação: ADVOGADO Nome: JOSE OPONCIO DE OLIVEIRA FILHO OAB: 004490/PA Participação: AUTOR Nome: ELIONE LAMEIRA VERISSIMO Participação: ADVOGADO Nome: JOSE OPONCIO DE OLIVEIRA FILHO OAB: 004490/PA Participação: AUTOR Nome: EDUARD

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 1725 CARMO COSTA DE OLIVEIRA, PAULO SOARES PIMENTA E OUTROS., ELBA COUTINHO DA CRUZ, ELIONE LAMEIRA VERISSIMO, EDUARDO JOAO DE SOUZA PINTO, AGNACILIA LOURENCO MADRINI, JOAO APRIGIO DE REGO BARROS, PEDRO PAULO SOARES PIMENTA, MARIA JOSE MOREIRA ALBUQUERQUE, WALDEMIR DA COSTA, LUIZ FERNANDO CORREA SARAIVA REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competent

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 1711 ALISON KLEBER BARROS DE MIRANDA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB) Número do processo: 0016219-87.2006.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: JOSE DA CRUZ AMARO Participação: ADVOGADO Nome: JOSE OPONCIO DE OLIVEIRA FILHO OAB: 004490/PA Participação: AUTOR Nome: OSCAR DA ROCHA MARTINS JUNIOR Participação: ADVO

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 1727 ADVOGADO Nome: JOSE OPONCIO DE OLIVEIRA FILHO OAB: 004490/PA Participação: AUTOR Nome: PAULO SOARES PIMENTA E OUTROS. Participação: ADVOGADO Nome: JOSE OPONCIO DE OLIVEIRA FILHO OAB: 004490/PA Participação: AUTOR Nome: ELBA COUTINHO DA CRUZ Participação: ADVOGADO Nome: JOSE OPONCIO DE OLIVEIRA FILHO OAB: 004490/PA Participação: AUTOR Nome: ELIONE LAMEIRA VERISSIMO Participação: ADVOGADO Nom

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 1715 ADVOGADO Nome: JOSE OPONCIO DE OLIVEIRA FILHO OAB: 004490/PA Participação: AUTOR Nome: PAULO SOARES PIMENTA E OUTROS. Participação: ADVOGADO Nome: JOSE OPONCIO DE OLIVEIRA FILHO OAB: 004490/PA Participação: AUTOR Nome: ELBA COUTINHO DA CRUZ Participação: ADVOGADO Nome: JOSE OPONCIO DE OLIVEIRA FILHO OAB: 004490/PA Participação: AUTOR Nome: ELIONE LAMEIRA VERISSIMO Participação: ADVOGADO Nom

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 1717 ALISON KLEBER BARROS DE MIRANDA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB) Número do processo: 0016219-87.2006.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: JOSE DA CRUZ AMARO Participação: ADVOGADO Nome: JOSE OPONCIO DE OLIVEIRA FILHO OAB: 004490/PA Participação: AUTOR Nome: OSCAR DA ROCHA MARTINS JUNIOR Participação: ADVO

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 1719 CARMO COSTA DE OLIVEIRA, PAULO SOARES PIMENTA E OUTROS., ELBA COUTINHO DA CRUZ, ELIONE LAMEIRA VERISSIMO, EDUARDO JOAO DE SOUZA PINTO, AGNACILIA LOURENCO MADRINI, JOAO APRIGIO DE REGO BARROS, PEDRO PAULO SOARES PIMENTA, MARIA JOSE MOREIRA ALBUQUERQUE, WALDEMIR DA COSTA, LUIZ FERNANDO CORREA SARAIVA REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competent

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 1721 ADVOGADO Nome: JOSE OPONCIO DE OLIVEIRA FILHO OAB: 004490/PA Participação: AUTOR Nome: PAULO SOARES PIMENTA E OUTROS. Participação: ADVOGADO Nome: JOSE OPONCIO DE OLIVEIRA FILHO OAB: 004490/PA Participação: AUTOR Nome: ELBA COUTINHO DA CRUZ Participação: ADVOGADO Nome: JOSE OPONCIO DE OLIVEIRA FILHO OAB: 004490/PA Participação: AUTOR Nome: ELIONE LAMEIRA VERISSIMO Participação: ADVOGADO Nom