Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 315 Processo Nº RTOrd-0097600-55.1999.5.13.0006 Processo Nº RTOrd-00976/1999-006-13-00.3 Reclamante MARIA DO SOCORRO DE LIMA e outro Advogado do FRANCIVALDO MORENO Reclamante PRAXEDES(OAB: 9857/PB) Reclamado ESPOLIO DE ANATILDE RIBEIRO DE MORAIS Advogado do Reclamado FABIO FIRMINO DE ARAUJO(OAB: 6509/PB) Advogado do Reclamado EDUARDO GOMES GUEDES(OAB: 16497/PB) PODER JUD

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 259 De ordem, fica por este ato, o patrono das reclamantes notificado à comparecer no dia 04 de abril de 2018 às 10:00 horas, na secretaria da 6ª Vara do Trabalho, para audiência de conciliação. Notificação João Pessoa, 21 de Março de 2018 CYNTHIA FABEL LEAL 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa - PB AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 000211192.2016.5.13.00

Judiciário ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3126/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020 84 RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH REBECCA COUTINHO NERY DANTAS(OAB: 20572/PB) RAFAEL MARINHO DE LUNA FREIRE MEDEIROS(OAB: 17197/PB) LUCIANA FLAVIA SOARES FELIX(OAB: 12213/PB) proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ADVOGADO RITA LEITE BRITO ROLIM ADVOGADO Juiz do Trabalho Titular ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0097600-55.1999.5.13.0006

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 AUTOR SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA ANDREY LEVI DIOGENES MAGALHAES(OAB: 16008/PB) CAIXA ECONOMICA FEDERAL RENATO ANTONIO VARANDAS NOMINANDO DINIZ(OAB: 13233/PB) abranger todos os períodos contidos na profissiografia do reclamante, durante a existência do pacto laboral mantido com a reclamada, limitando-se tão somente àquel

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 308 Com a publicação deste despacho no Dje-JT, a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s) estará(ão) ciente(s) de seu conteúdo. JOAO PESSOA/PB, 04 de outubro de 2021. CLOVIS RODRIGUES BARBOSA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0089800-53.2011.5.13.0006 AUTOR JEANDERSON DIAS DA COSTA ADVOGADO JOSE WILSON DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 6198/PB) RÉU SAO MATEUS FRIGORIFICO

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 307 para participação no referido ato processual estará em certidão nos como que o reclamante Jeanderson Dias da Costa, não se autos, devendo a parte comparecer no endereço virtual com encontrava inscrito na lista de credores, devendo ser procedida antecedência de 10 (dez) minutos. atualização até 17/04/2015, data da decretação da falência, nos Em caso de

Judiciário ● 16/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2250/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região patrono, do despacho exarado no sequencial 0171. Observe o autor que a r. decisão exarada no sequencial 048, julgou improcedente a presente reclamação em face da AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA EMLUR. Em sendo assim, indefiro o pedido da parte exequente por meio do protocolo: 006-00688/2017, por não existir condenação subsidiária em desfavor da EMLUR. Intim

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 Em que pese os argumentos da parte executada sequencial 366, tenho por descumprida a obrigação de fazer da CTPS da autora. À Secretaria para as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento da obrigação de fazer. Aplique-se a multa estabelecida nos termos da r. decisão exarada no sequencial 175. Após o que, dê-se ciência ao executado, do valor da multa,

Diário da Justiça ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2022 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Rochelle Bezerra Rocha. Advogado(s): Yanara Emília Morais Leite - OAB/PB 19.284. RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o

Diário da Justiça ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002721888.2014.815.0011. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Vinicius Pereira Barbosa. ADVOGADO: Jimenna Kelly Luiz de Oliveira OAB/PB 16.545 APELADO: Município de Lagoa Seca. PROCURADOR: Dinmitre Braga Soares de Carvalho OAB/