Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1223 1147 alienação do veículo, sem a devida comunicação ao Cadastro de Contribuintes de IPVA, implica em responsabilidade solidária do adquirente do veículo. Assim sendo, REJEITO a exceção e determino abertura de vista dos autos à FESP para que indique bens passíveis de penhora. Intimem-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE CRUZ DE CAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1572 Processo 0004004-53.2015.8.26.0326 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - NATAN ALVES DOS SANTOS - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a punibilidade de NATAN ALVES DOS SANTOS com fundamento no artigo 89, §5º, da Lei n. 9.099/95. Expeça-se certidão de honorári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1572 Processo 0004004-53.2015.8.26.0326 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - NATAN ALVES DOS SANTOS - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a punibilidade de NATAN ALVES DOS SANTOS com fundamento no artigo 89, §5º, da Lei n. 9.099/95. Expeça-se certidão de honorári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1572 Processo 0004004-53.2015.8.26.0326 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - NATAN ALVES DOS SANTOS - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a punibilidade de NATAN ALVES DOS SANTOS com fundamento no artigo 89, §5º, da Lei n. 9.099/95. Expeça-se certidão de honorári

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1131 1188 prazo de 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do art. 40 da LEF. Int. - Adv(s): ARNALDO AUGUSTO MALVEZI (ADV. DO DEPOSITARIO), OAB/SP No. 160.727 / MONICA PEREIRA MOURA MALVEZI (ADV. DO DEPOSITARIO), OAB/SP No. 174.122. E.F. 21.176.267-3 e Apensos - FESP X ALLCOM TELECOMUNICACAO EMPRESARIAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Pouso Alegre para o CDP Pinheiros IV, em São Paulo/ SP, por ordem judicial datada de 14.03.13: Valdir Rodrigues de Souza-466908 Silvinópolis/SP Do Presídio de Extrema para a Penitenciária de Três Corações: MuriloF. Silva-434591 Nilton C. Manoel-79176 Extrema Extrema Capital Capital Capital Capital Capital Capital Capital Capital Ratificar a Transferência da Penitenciária Prof