Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Diário do Executivo 145090/2019-02 145092/2019-45 145114/2019-33 145118/2019-22 145121/2019-38 145130/2019-86 145143/2019-26 145151/2019-04 145161/2019-25 145439/2019-85 145444/2019-47 145442/2019-04 145452/2019-25 145466/2019-35 145469/2019-51 145477/2019-29 145478/2019-02 145484/2019-34 144493/2019-19 145496/2019-98 145516/2019-43 144517/2019-50 145514/2019-97 145518/2019-86 145545/2019-36 145548/2019-52 145566/2019-51 145662/2019-78 145574/2019-29 1456

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO STI Nº: 041/2018 Processo: 4603/PAL/600 Interessado: EXDIL - EXPRESSO DIVINOPOLITANO LTDA. Assunto: Deferida a solicitação de alteração do regime de funcionamento dos serviços da Linha 4603 – SAO FRANCISCO - MORRINHOS, VIA ICARAI DE MINAS, conforme Aviso STI N.º: 297/2017 publicado em 19/12/2017. JARI-DEER/MG 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 00151ª Sessão Ordinária r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência Regional de Meio Ambiente do Alto São Francisco: 1) Licença de Operação Corretiva: *Bio Sand Regeneração de Areia Ltda. ME - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos), não especificados - Carmo do Cajuru/MG - PA Nº 25713/2014/002/2016 - Classe 5. (a) Germano Luiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Diário do Executivo PAULO HENRIQUE ROMEIRO PACHECO, Masp nº13578125, disciplina de Direito Ambiental I e II/ Direito Agrário, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2015 a 31/12/2015, *ATO N.º 487/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463