2.041 Resposta da Pesquisa eduardo abdalla relator magistrado - em: 05/06/2025
Página 1 de 205
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1830 interruptivas. Diante do exposto, prejudicada a análise de mérito, julga-se extinta a punibilidade de ELISEU PEREIRA DE OLIVEIRA, pela prescrição da pretensão punitiva estatal. Int. São Paulo, 18 de fevereiro de 2021. EDUARDO ABDALLA Relator - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Advs: Jose Carlos de Gois (OAB: 83680/SP) - 4º And
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1654 jurisprudência deste E. Tribunal, o habeas corpus não é instrumento adequado para tal finalidade. Ademais, no caso em análise, considerando os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, não se verifica delonga excessiva ou desarrazoada por parte da AUTORIDADE COATORA, até porque, nos termos do Comunicado Conjunto nº
Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1271 oposição ao julgamento virtual. Segue o relatório. - Magistrado(a) Farto Salles - Advs: Antonio Aparecido Belarmino Junior (OAB: 337754/SP) - 4º Andar Nº 0000274-13.2016.8.26.0063 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 1165 Nº 1506120-19.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Paulo Henrique Freire da Silva - Apelante: Jonata
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1832 1 ano de detenção e 10 dias-multa (Lei nº 10.826/03, art. 12). Considerando-se que, no caso de concurso de crimes, a extinção da punibilidade incidirá sobre a pena de cada um, isoladamente (CP, art. 119), prejudicado o pleito recursal, pela superveniência de prescrição da pretensão punitiva estatal, pois decorridos, por i
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1346 Nº 0003672-57.2013.8.26.0229 - Processo Físico - Apelação Criminal - Hortolândia - Apelante: Reinaldo Francisco de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação Criminal nº 0003672-57.2013.8.26.0229 Voto nº 197
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1343 Nº 0002459-94.2013.8.26.0106 - Processo Físico - Apelação Criminal - Caieiras - Apelante: Claudio de Barros Ferreira Salcedo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação Criminal nº 0002459-94.2013.8.26.0106 Voto nº
Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3333 1178 art. 115), já decorreu, por inteiro, entre a publicação da sentença (26/3/18 - fls. 275) e a presente (inclusive anteriormente ao redirecionamento dos autos a esse Relator), ausentes quaisquer outras causas interruptivas. Diante do exposto, prejudicada a análise de mérito, julga-se extinta a punibilidade de DANIEL BARBOSA PIR
Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3333 1177 114, II, ex officio (CPP, art. 61, caput). Diante do exposto, prejudicada a análise de mérito, julga-se extinta a punibilidade de FILIPE ANTÔNIO DE SOUZA SANTOS, pela prescrição da pretensão punitiva estatal. Int. São Paulo, . EDUARDO ABDALLA Relator - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Advs: Jose Benedito dos Santos (OAB: 1124
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1833 Nº 0009694-91.2016.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Apelante: Laurentino Bezerra Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação Criminal nº 0009694-91.2016.8.26.0564 Voto