Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 11/11/2019 A 30/11/2019 - 158.I, 14076285 Mariana Rodrigues Graciano – PEB – 2 - Tres Pontas - 1 - 31/10/2019 A 31/10/2019 - 158.I, 14431563 Ellen Mendes de Oliveira Souza – PEB – 1 - Tres Pontas - 1 - 30/10/2019 A 30/10/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 12090049 Samuel Noronha de Assis – ASP – 3 - Caxambu - 4 - 07/11/2019 A 10/11/2019 - 158.I, 13927447 Kenikeli de Paula – A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 11/11/2019 A 30/11/2019 - 158.I, 14076285 Mariana Rodrigues Graciano – PEB – 2 - Tres Pontas - 1 - 31/10/2019 A 31/10/2019 - 158.I, 14431563 Ellen Mendes de Oliveira Souza – PEB – 1 - Tres Pontas - 1 - 30/10/2019 A 30/10/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 12090049 Samuel Noronha de Assis – ASP – 3 - Caxambu - 4 - 07/11/2019 A 10/11/2019 - 158.I, 13927447 Kenikeli de Paula – A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo - MINAS NOVAS: Requerente José Rodrigues Silva - OLHOS D’ÁGUA: Requerente Alexandro Reis de Moraes Ambrosina Lopes de Almeida Antonio Lucio Ferreira da Silva Benedito Ferreira da Silva Carlos André Francisco Soares Francisco Donizete Ferreira João Batista Leite Tameirão José Valmir Pereira Maria Aparecida Torres Ferreira Maria Ducarmo Pereira Silva Maria Ilza Ferreira Valdomiro de Campos Costa CPF 007.943.788-54 CPF 887.6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 13 de Abril de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10799401 Alamone Pereira Barbosa – – 2 - - 4 - 04/11/2021 A 07/11/2021 - , 13631940 Marco Tulio de Souza Cruz Junior – – 1 - - 8 - 13/12/2021 A 20/12/2021 - , 14796429 Efrain Brand de Paula Santos – – 1 - - 2 - 07/08/2021 A 08/08/2021 - , 14796817 Luiz Eduardo Moreira Infante – – 1 - - 2 14/11/2021 A 15/11/2021 Loteria do Estado de Minas Gerais, 03415619 Carlos Roberto de Carvalho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 001522601.00-36 CARBOPLAN EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS AMBIENTAIS LTDA - ME 002547145.00-19 DGR COMERCIO DE ROUPAS & ACESSORIOS LTDA. - ME 001435743.00-97 EDUARDO ROSCOE - ME 002079286.05-86 GENESIS ACESSORIOS TELEFONICOS EIRELI - EPP 672403244.00-43 GERALDO BELINO ALVES - ME 672267659.00-82 H. ROCHA VALGAS & CIA LTDA 672314597.00-39 LAMINADOS COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA - ME Sete Lagoas, 19 de Outubro de 2015. Ione Maria Dutra Teixe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 133.196578.00-93 SUJEITO PASSIVO: Calçados MM Rezende Ltda – nRua Pedro de Oliveira, 4 – centro – Carangola – MG CEP: 36800.000 PROCURADORES: Alexandre Pimenta da Rocha de Carvalho – OAB: 75476 e Gabriel Santos Cordeiro de Andrade – OAB: 96.745 ambos integrantes da sociedade de advogados:Pimenta da Rocha, Andrade & Advogados Associados – Av. Barão Homem de Melo, 4500- Bairro Estoril- Belo Horizonte – MG - CEP:30497.270 COOBRIGADO: M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretor-Geral: Marcelo da Fonseca O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: -SRE METROPOLITANA A: MARIA DE LOURDES FONSECA -Masp 0798243-2, PEB/PEB; ENILDO NEVES CRUZ -Masp 1044664-9, PEB/PROFESSOR (A) ENSINO FUNDAMENTAL(COLÉGIO TIRADENTES PMMG); CASSIA GONCALVES DE MATOS -Masp 0454652-9, PEB/ PROFESSOR(RAPOSOS); MARIA ANGELICA DE BARROS COSTA -Masp 1245727-1, EEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE); EDNA RODRIGUES DO NASCIMENTO DE MORAIS -Masp 0884634-7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Onde se lê: vigência 04/07/2014 Leia-se: vigência 01/01/2015 CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005 de AUAS IV-D para AUAS IV-E, com vigência a partir de 06/01/2017. JOANA FERNANDES DA SILVA COELHO , MASP 10511038, admissão 1, lotada no HJXXIII: RETIFICA ato de progressão pós estágio probatório publicado em 15/03/2008, para regularização da situação funcional Onde se lê: Concede progressão ap�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 133.196578.00-93 SUJEITO PASSIVO: Calçados MM Rezende Ltda – nRua Pedro de Oliveira, 4 – centro – Carangola – MG CEP: 36800.000 PROCURADORES: Alexandre Pimenta da Rocha de Carvalho – OAB: 75476 e Gabriel Santos Cordeiro de Andrade – OAB: 96.745 ambos integrantes da sociedade de advogados:Pimenta da Rocha, Andrade & Advogados Associados – Av. Barão Homem de Melo, 4500- Bairro Estoril- Belo Horizonte – MG - CEP:30497.270 COOBRIGADO: M