Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de Poderes, exercer função legislativa e permitir que o segurado substitua o benefício em manutenção. V - Pretensão não encontra amparo no ordenamento jurídico vigente, afrontando o princípio da estrita legalidade que norteia os atos administrativos. VI - O fato de o aposentado se tornar contribuinte não leva à necessidade de o Estado oferecer contraprestação, já que vigora, no sistema previdenciário, o princípio da solidariedade entre indivíduos e gerações. VII - Reexame nece

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 24/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a INSPEÇÃO GERAL ORDINÁRIA no período de 02 a 06/05/2016, ficam os advogados abaixo relacionados, INTIMADOS a devolver os autos retirados em carga no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a partir da publicação do presente comunicado, nos termos do disposto no art. 196 do Código de de Processo Civil, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. Desconsiderar a intimação em caso de devolução dos autos antes da publicação. Execução Fiscal 0048602-27.2013.4036182 - FN X SAVOX DO BR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 EXEQTE : Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer ADVOGADO : 120959/SP - Aldigair Wagner Pereira EXECTDO : Flaubert Borges Marques Theotonio VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000408-96.2021.8.26.0079 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Cooperativa de Crédito Mútuo dos E

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002193-48.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDSON SANTOS AMORIM ADVOGADO: SP349725-PATRICIA ELISUA DE OLIVEIRA FERREIRA FERNANDES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000029 - 5ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002194-33.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DAS GRACAS SILVA LEITE ADVOGADO: SP336089-JANILDES BISPO DE SOUZA VATIERI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000122 - 11ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 EXECTDO : Luis Fernando Pereira VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000407-14.2021.8.26.0079 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer ADVOGADO : 120959/SP - Aldigair Wagner Pereira EXECTDO : Flaubert Borges Marques Theotonio VARA:1ª VARA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 904 PROCESSO :0617722-58.2008.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Reginaldo Rodrigues da Silva (c.398/08) ADVOGADO : 59288/SP - Solange Moro REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :0041452-16.2009.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Vinicius Rodrigues

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1161 1048 12/05/2006, ou seja, 1% do valor da causa + 2% sobre o valor da condenação, sendo que o valor de cada parcela não deve ser inferior a 05 UFESPs. Não havendo condenação, o cálculo será: 1% do valor da causa + 2% do valor da causa, sendo que cada parcela não pode ser inferior a 05 UFESP’s. Deverá ainda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1236 1513 089.01.2011.010107-8/000000-000 - nº ordem 2319/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - ADAILTON FERNANDES X BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - VISTOS. Primeiramente, diga a parte autora se concorda com o valor depositado pela executada. i)- caso afirmativo,

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em seguida, tornem conclusos para análise do pedido de antecipação dos efeitos da tutela. 0005736-59.2018.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301102545 AUTOR: JOSE APARECIDO DOS SANTOS (SP386339 - JOCEMAR PEREIRA BRAGA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Petição 02/05/2018: parte autora comprova agendamento para atendimento na APS-INSS para o dia 11/06/2018. Concedo à autora o prazo suplementar até o dia 18/

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando a concordância manifestada pela parte autora quanto aos cálculos apresentados pelo requerido, em inversão do processo de execução, homologo-os para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, fixando o valor devido em R$ 112.735,43 (cento e doze mil, setecentos e trinta e cinco reais e quarenta e três centavos) referentes ao principal, acrescidos de R$ 10.985,92 (dez mil, novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e dois centavos) referentes aos honorários de sucumbência