Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1666 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Celeste Azadinho Gigante ADVOGADO : 323150/SP - Valeria Altafini Gigante IMPTDO : Secretário Estadual de Saúde do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0011622-03.2014.8.26.0482 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : EDSON ROBERTO MARTINS CABRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1553 PROCESSO :3009790-15.2013.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Willian Augusto da Silva Severino ADVOGADO : 264334/SP - Paula Renata Severino Azevedo REQDO : Caixa Seguradora S/A VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :4005793-07.2013.8.26.0482 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : I. U

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1578 2237 RECLAMANTE : EDSON ROBERTO MARTINS CABRERA RECLAMADO : THIAGO DA SILVA VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1000533-63.2014.8.26.0482 :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 : M. L. P. DE S. L. : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo PROCESSO :1000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 844 2570 excessivos (porque capitalizados), cumulação indevida de comissão de permanência com outros encargos, cobrança abusiva de taxas des cadastro, emissão de carnê e de IOF, e ainda aplicação inadequada da Tabela Price. Invoca a aplicação do Código de Defesa do Consumidor e a inconstitucionalidade do ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 446 796 UEIDER DA SILVA MONTEIRO. 870.789-5/8 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. BEATRIZ BRAGA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): EDSON ROBERTO MARTINS CABRERA - INTERESSADO(S): PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 567 645 850.075.5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): WLADEMIR BONNO (AJ FL. 17) - COM VISTA AO(S) APELADO(S) PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINARIO. - ADV(S): CÉLIA MARIZA DE OLIVEIRA WALVIS E SEBASTIÃO ROBERTO DE CASTRO PADILHA - SALA:109. 8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1253 662 Gadelha da Silva - Aloisio Sebastiao de Lima (OAB: 96791/SP) - Palácio da Justiça, sala 110 Nº 0652771-09.2000.8.26.0000/50002 (994.00.042171-0/50002) - Recurso Extraordinário - Barueri - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Auto Posto Ouro de Barueri Ltda - Interessado: Chefe do Posto Fiscal Em Barueri Pfc 10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1772 712.743 (RE nº 601.234), Tema nº 155, STF, DJ de 08.05.2009, que considerou ser inconstitucional a lei municipal que tenha estabelecido, antes da Emenda Constitucional 29/2000, alíquotas progressivas para o IPTU, salvo se destinada a assegurar o cumprimento da função social da propriedade urbana e, em cumprimento ao disposto no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 492 1239 RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA E . - SA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2233 267 Imobiliários Ltda. - - José Paulo D’orey Menano - - José Roberto Santos - - Maria Adelaide Pinto - - Isabel Castro Tegami - Sandra Maria Brunetti - - Josefa Correia Gomes - - Gilmar Pedroso - - Miriam Lozada - - Marcio Alexandre Esteves Bernardino - - Maria Teresa de Andrade Ferreira - - Madalena de Jesus Pereira - -