Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 2666 ADVOGADO CRISTIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA GUERRA(OAB: 123868/MG) SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO LTDA GIL LOPES VALE protesto, cabendo ao autor, de posse da referida certidão, ultimar o protesto junto aos Cartórios respectivos. RÉU PERITO Em 15 de dezembro de 2021. Intimado(s)/Citado(s): - SAGRADA FAMILIA ONIBUS S.A. BELO HORIZONTE/MG, 15 de dez

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 ADVOGADO 657 GABRIELA LAGE DUARTE(OAB: 112531/MG) Intimado(s)/Citado(s): - MARCUS VINICIUS SOUSA SILVA - NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº AP-0000527-25.2014.5.03.0107 Relator Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto AGRAVANTE EDNEI ROCHA DANIEL ADVOGADO GABRIEL MOLLER MALHEIROS(OAB: 127852/MG) AGRAVADO SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RO

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 2483 LUCIENE DUARTE SOUZA Conheço dos embargos de declaração. No mérito, dou-lhes provimento, em parte, para prestar esclarecimentos e determinar que os cálculos observem, quanto à correção monetária, a decisão do STF no julgamento da ADC/58. ACÓRDÃO Processo Nº AP-0000527-25.2014.5.03.0107 Relator Márcio José Zebende AGRAVANTE SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URB

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1581 incidir a TR como índice de correção monetária das parcelas EDNESIA MARIA MASCARENHAS ROCHA Processo Nº AP-0000527-25.2014.5.03.0107 Relator Márcio José Zebende AGRAVANTE SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO LTDA AGRAVANTE SAGRADA FAMILIA ONIBUS S.A. ADVOGADO CRISTIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA GUERRA(OAB: 123868/MG) AGRAVADO EDNEI ROCHA DANIEL ADVOGADO G

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 3141 ANDRE LUIZ DOS SANTOS Fica, por meio deste, V. Sa. intimado(a) a ter ciência do Fica intimada a ter vista dos cálculos apresentados pelo perito despacho/sentença/decisão do Id ac78b10 oficial, no prazo de 05 dias. BELO HORIZONTE/MG, 16 de fevereiro de 2022. BELO HORIZONTE/MG, 16 de fevereiro de 2022. ALESSANDRA EVARISTO DE FIGUEIREDO WALDIK DA PAIXAO MARQUES CAN

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 ADVOGADO GERALDO MARCOS LEITE DE ALMEIDA(OAB: 51151/MG) GIOVANA CAMARGOS MEIRELES(OAB: 76902/MG) CAIXA ECONOMICA FEDERAL THIAGO MARQUES DE ARAUJO(OAB: 209667/MG) OLIMPIA IZABEL DE SOUSA SILVA(OAB: 73711/MG) GUSTAVO MONTI SABAINI(OAB: 76826/MG) OSVALDO CAITANO DE MORAIS(OAB: 101854/MG) TIAGO NEDER BARROCA(OAB: 107415/MG) UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO ADVOG

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 2486 Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon), JULGOU o presente processo e, unanimemente, conheceu dos embargos de declaração. No mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. Belo Horizonte, 26 de março de 2021. MÁRCIO JOSÉ ZEBENDE FUNDAMENTAÇÃO Juiz Relator ADMISSIBILIDADE Conheço dos embargos de declaração porque satisfeitos os VOTOS pressupostos

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 741 MARIA DO CARMO FILGUEIRAS VALLE JOSE MARIA DANTAS VALLE FELIPE FILGUEIRAS VALLE Intimado(s)/Citado(s): - CASTELO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº AP-0000527-25.2014.5.03.0107 Relator Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto AGRAVANTE EDNEI ROCHA DANIEL ADVOGADO GABRIEL MOLLER

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 3140 destacando-se o artigo 50 do Código Civil, o artigo 28, § 5º, da Lei sócio da ré, sendo certo que se beneficiou do labor do obreiro, pela n.º 8.078/90 e o artigo 4º, § 3º, da Lei n.º 6.830/80. maior parte do período de vigência do contrato de trabalho A análise dos atos processuais anteriores revela o inadimplemento (08/01/2008 a 28/06/2009). da obrig

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3314/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 AGRAVANTE(S) Advogado Advogada AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho ITAÚ UNIBANCO S.A. DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) DRA. MARISSOL JESUS FILLA(OAB: 17245/PR) MARIA DA GLÓRIA SAMPAIO DA SILVA DR. NASSER AHMAD ALLAN(OAB: 28820/PR) DR. ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS(OAB: 5939/DF) Intimado(s)/Citado(s): - ITAÚ UNIBANCO S.A. - MARIA DA GLÓRIA SAMPAIO DA SILVA PROCESSO Nº TST-AIRR