Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo Nº HTE-0100351-63.2020.5.01.0054 REQUERENTES RESTAURANTE PLANALTO DO FLAMENGO LIMITADA ADVOGADO Vagner Lima Gabriel(OAB: 113888/RJ) REQUERENTES ALAN ARAUJO DE SOUSA ADVOGADO ARILSON GOUVEIA(OAB: 108707/RJ) 4274 Assinado Digitalmente Intimado(s)/Citado(s): FABIO CORREIA LUIZ SOARES - RESTAURANTE PLANALTO DO FLAMENGO LIMITADA Juiz(a) do Trabalho INTIMAÇÃO Fica V. Sa

Diário da Justiça ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6614/2019 - Segunda-feira, 11 de Março de 2019 1272 SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará CASTANHAL GABINETE DA 2ª VARA PENAL DE CASTANHAL Acusados: ELISON RENNAN LOPES BAIA PAULO HENRIQUE TORRES DANTAS DA SILVA ADVOGADOS: KLEBER CÍCERO FARIAS SANTOS (OAB/PA 14889) e TARCÍSIO SAMPAIO DA SILVA (OAB/PA 19491). Processo Nº: 0008153-83.2018.8.14.0015 O Ministério Público Estadual ofe

Caderno 2 - Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2847 134 0000033-49.2010.8.06.0049/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Companhia Energética do Ceará ENEL. Advogado: Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Embargado: Construtora G&F Ltda. Advogado: Marcelo dos Santos Carvalho (OAB: 35375/CE). Despacho: - Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre o recurso, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC. Ex

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Reclamante Advogado Reclamado Advogado ALESSANDRO RODRIGUES DE ABREU ALCESTE VILELA JUNIOR(OAB: 10609-DF) AUTO SHOPPING PARK WAY DERIVADOS DE PETROLEO LTDA CARLITA ROCHA BRITO(OAB: 1687DF) Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-010920053.2005.5.10.0004 Advogado Reclamado Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-01094/2002-004-10-00.5 Reclamante Advo

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Reclamante Advogado Reclamado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ALESSANDRO RODRIGUES DE ABREU ALCESTE VILELA JUNIOR(OAB: 10609-DF) AUTO SHOPPING PARK WAY DERIVADOS DE PETROLEO LTDA CARLITA ROCHA BRITO(OAB: 1687DF) Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-010920053.2005.5.10.0004 Advogado Reclamado Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-01094/2002-004-10-00.5 Reclamante Advogado

Diário da Justiça ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6614/2019 - Segunda-feira, 11 de Março de 2019 1273 interrogados (mídia de fl. 109). O Ministério Público, em alegaç¿es finais orais, postulou a condenaç¿o dos acusados nos termos da denúncia (mídia de fl. 109). A defesa de Paulo Henrique pugnou pelo reconhecimento da atenuante da confiss¿o e o reconhecimento da causa de diminuiç¿o pela tentativa (fl. 118/124). Laudo Balístico à fl. 128/130. A Defesa de Elison Rennan pleiteou sua absolvi

Diário da Justiça ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6614/2019 - Segunda-feira, 11 de Março de 2019 1274 deles era bem moreno, 1,70cm, e o outro era bem magrinho, baixo e branco. Que deu para visualizar o rosto deles. Que na delegacia os reconheceram e n¿o tem dúvidas ¿. (Declaraç¿es da vítima Edmilson de Souza Ramos ¿ mídia de fl. 109). ¿Que no dia 06 de julho estavam vindo para Castanhal e quando chegou na Trav. Mandante, divisa de Castanhal com S¿o Miguel vieram dois homens andando. Que os

Caderno 2 - Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2519 42 CASSI. Advogados: Ernando Garcia da Silva Junior (OAB: 19253/CE) e outro. Apelado: Francisco Valdery Alves de Magalhães. Advogados: Marcus Fabiano Costa da Silva (OAB: 25190/CE) e outros. Relator(a): FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE. Tipo de distribuição: Sorteio. 0163258-20.2018.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Unimed Fortaleza - Sociedade Cooperativa Médica Ltda.. Ad

Caderno 4 - Editais ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 1991 265 de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta destes autos, registrado sob n° 0672/2013, que no dia 21 de dezembro de 2012, as 13:00 h, na Chácara da Preguiça Club Campo BAC, nesta cidade e comarca, o indiciado CARLOS FERREIRA, ofendeu a integridade corp

Caderno 2 - Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2811 93 3 - 0626938-09.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Crato/Vara Única de Família e Sucessões da Comarca de Crato. Agravante: C. A. M. de S.. Advogado: Carlos Antonio Pereira Maia (OAB: 9679/CE). Agravada: N. B. de A.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Relator(a): DURVAL AIRES FILHO 4 - 0633592-80.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza/33ª