Diário da Justiça ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 14 RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 62) – Apelação Cível N° 0843307-32.2016.8.15.2001. Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Tarcísio Nóbrega de Oliveira. Advogado(a): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). Apelado(s): HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo. Advog

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 JULGADOS DO TRIBUNAL PLENO Des. Arnóbio Alves Teodósio AGRAVO REGIMENTAL N° 0001740-09.2017.815.0000. RELATOR: Des. Arnóbio Alves Teodósio. AGRAVANTE: Bevilacqua Matias Maracaja (prefeito do Município de Juazeirinho). AGRAVADO: A Justiça Pública. AGRAVO INTERNO. Art. 284, do RITJPB. Em face de Decisão Monocrática que declinou da competênci

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 índice a ser aplicado no cálculo dos juros de mora, em nada modificando a sentença de primeiro grau no que toca o termo inicial de incidência, fixado a partir da citação válida. – “As condenações impostas à Fazenda Pública de natureza previdenciária sujeitam-se à incidência do INPC, para fins de correção monetária, no que se refere

Diário da Justiça ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 12 OAB/PB nº 17.281 e outros). “REJEITADA A PREJUDICIAL DE DECADÊNCIA. UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONCEDEU-SE À SEGURANÇA NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.” PJE - 50º) – Mandado de Segurança nº 0802266-11.2015.8.15.0000. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Impetrante: Walter da Silv

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 foi trazida apenas em sede recursal, sendo argumento estranho aos autos que não foi debatido durante a instrução processual, tratando-se, portanto, de nítida inovação recursal pela seguradora. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba em negar provimento ao a