Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Outubro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp. 637.541-4, Isneide Figueiredo de Almeida Dutra, PEBIA adm. 2, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 36/14, publicado em 16/09/14, onde se lê: carga horária de 81 h/a, leia-se: carga horária de 85 h/a. RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 165/2014 Retifica, o(s) ato(s) de férias-prêmio afastamento, referente ao(s) servidor(es): Almenara – EE. Tancredo Neves, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/2014 RETIFICA O ATO, de Retificação de férias prêmio afastamento, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Halim Souki”, MaSP 353.455-9, Yara Alessandra Passos Rabelo, PEBT2B, Adm. 01, por motivo de omissão de dados, o ato nº 29/2014, publicado em 30.10.2014, Onde se lê: 01 mês referente ao 3º quinquênio, Leia-se: 01 mês referente ao 3º quinquênio a partir de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas REMANEJAMENTO ATO Nº 01 /2021 Remaneja nos termos do art. 19 da Lei nº. 9.381, de 18/12/1986 e do art. 15 da Resolução nº. 4486 de 23/01/2021, e o artigo 71 da Resolução SEE nº. 4.642 de 14/10/2021, alterado pela Resolução SEE nº. 4.658 de 11/11/2021, devendo comparecer na escola de destino para exercício em até 02 (dois) dias a contar da publicação, as

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PREMIO/ AFASTAMENTO – Ato n° 49/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de julho de 2018, a servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 615.149-2, Simone Regina de Miranda, ANE 3 H/ DAD4, 1° cargo, por 01 mês, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 26/12/2019. SRE de Coronel Fabriciano FÉRIAS-PREMIO/ CONVERSÃO EM ESP�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PREMIO/ AFASTAMENTO – Ato n° 49/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de julho de 2018, a servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 615.149-2, Simone Regina de Miranda, ANE 3 H/ DAD4, 1° cargo, por 01 mês, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 26/12/2019. SRE de Coronel Fabriciano FÉRIAS-PREMIO/ CONVERSÃO EM ESP�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pista, MaSP 1106149-6-1, Tânia Maria de Souza, PEB1/IA, a partir de 05/05/14. REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL ATO Nº 166/2014 Concede redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do art º 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, por seis meses ao servidor:Alterosa – EE Deputado Jales Machado, MaSP 945631-0-1, Lúcia Helena Moreira, ATEB4/IVF, em prorrogação. 21 560966 - 1 RETIFI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Diário do Executivo não usufruiu nenhum mês; MasP 991811-1, Margaret Miranda Rodrigues dos Reis, PEB IB, Adm 02, referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2017, data do requerimento, com aproveitamento de tempo no PEB 1A, Adm 01 e 02, do qual foi exonerada, a partir de 21/03/2013, MG 03/09/2014, dos quais não usufruiu nenhum mês. DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 07/18 DESIGNA nos termos do Decreto 18.073 de 08/09/1976

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MG de 5/4/2012, de MaSP.386772-8, Ireni Teixeira de Castro Oliveira, PEBT1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 12/12/1995, leia-se, a partir de 25/10/1995, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 7º biênio, pub. MG de 6/10/2011, de MaSP.386772-8, Ireni Teixeira de Castro Oliveira, PEBT1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 11/12/1997, leia-se, a partir d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 município de Caldas, autorizado pela Resolução nº 6.900, de 24. 10. 1992 sob o Registro nº 013, no Livro da SRE nº 01, Folhas 03, em 27. 08. 1992. Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento. SRE de Poços de Caldas. 04 638883 - 1 SRE de São Sebastião do Paraíso Diretora: Rosane Elisa Bortone RETIFICAÇÃO – ATO Nº 56/14 RETIFICA OS ATOS DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 28 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Jequitinhonha – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 302.899-0, Josina Francisca de Oliveira Dias, para Josina Francisca de Oliveira. ANULAÇÃO – ATO Nº 44/2014 Anula o(s) ato(s) no que se refere a(os) servidor(es): Almenara – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 302.781-0, Adicelia Reis Souza Silva, ASBIIC