Judiciário ● 02/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2034/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PATOS DE MINAS, 2 de Agosto de 2016 3394 AUTOR RÉU ADVOGADO ANTONIO JOAO DA SILVA EDISON SOARES FERNANDES MARIA HELENA CABRERA MARINO(OAB: 302273/SP) MAURO RUSSO(OAB: 25463/SP) ADVOGADO LUIZ CARLOS ARAUJO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Intimado(s)/Citado(s): - EDISON SOARES FERNANDES Processo Nº CauInom-0010787-07.2016.5.03.0071 REQUERENTE BELCHIOR JOSE D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para inclusão dos sócios-gerentes da pessoa jurídica executada no pólo passivo da execução dependia exclusivamente do não-pagamento de tributos. Entretanto, curvo-me à jurisprudência dos Tribunais Superiores, no sentido da inclusão dos sócios-gerentes, diretores ou representantes legais somente após a efetiva comprovação pelo exequente da realização de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatuto, matéria sumulada pelo E. Superior Trib

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para inclusão dos sócios-gerentes da pessoa jurídica executada no pólo passivo da execução dependia exclusivamente do não-pagamento de tributos. Entretanto, curvo-me à jurisprudência dos Tribunais Superiores, no sentido da inclusão dos sócios-gerentes, diretores ou representantes legais somente após a efetiva comprovação pelo exequente da realização de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatuto, matéria sumulada pelo E. Superior Trib

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado(a) acerca do v. Acórdão #id:0871182 , proferido em Sessão de Julgamento desta 6ª Turma, do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. SAO PAULO/SP, 20 de outubro de 2021. ELIANE NOGUEIRA DE AQUINO OLIVEIRA Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0065900-66.2005.5.02.0003 Relator ANTERO ARANTES MARTINS AGRAVANTE BREDA

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 Para o(s) Advogado(s) NILDA MARIA MAGALHAES(OAB: 055952-SP/D) AP 26ª VT de São Paulo . EDITAL Nº 0003167/2018 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES - TURMA 10. AC. 20180308119 NOVO REL. REGINA CELI VIEIRA FERRO JOSE EVERALDO BEZERRA PORTELA X SERVIMARC CONSTRUÇÕES LTDA E OUTROS 3 . POR VU DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DO AGRAVANTE . Processo Nº AP-0238300-93.2005.5.02.0033

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região VIACAO BARAO DE MAUA LTDA LUCIANA DALLA SOARES(OAB: 148031/SP) VIACAO CAPITAL DO VALE LTDA RONALD MARQUES AMERICO DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 139071/SP) RENATO FERNANDES SOARES ODETE MARIA FERNANDES SOUSA LUCIANA DALLA SOARES(OAB: 148031/SP) OZIAS VAZ BALTAZAR JOSE DE SOUSA LUCIANA DALLA SOARES(OAB: 148031/SP) EDISON SOARES FERNANDES MAURO RUSSO(OAB: 25463/SP) EXPR

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO EDISON SOARES FERNANDES MARIA HELENA CABRERA MARINO(OAB: 302273/SP) ADRIANA HELENA PAIVA SOARES(OAB: 205733/SP) RICARDO CONSTANTINO SISSIANA ROLIM CARACANTE(OAB: 237181/SP) HENRIQUE CONSTANTINO SISSIANA ROLIM CARACANTE(OAB: 237181/SP) JOAQUIM CONSTAN

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 AGRAVADO ADVOGADO ODETE MARIA FERNANDES SOUSA LUCIANA DALLA SOARES(OAB: 148031/SP) OZIAS VAZ BALTAZAR JOSE DE SOUSA LUCIANA DALLA SOARES(OAB: 148031/SP) EDISON SOARES FERNANDES MAURO RUSSO(OAB: 25463/SP) EXPRESSO URBANO SAO JUDAS TADEU LTDA. EMPRESA ONIBUS SANTO ESTEVAM LTDA LUCIANA DALLA SOARES(OAB: 148031/SP) GASPAR JOSE DE SOUSA LUCIANA DALLA SOARES(OAB: 148031/SP) JOSE P

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 15090 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO LUCIANA DALLA SOARES(OAB: 148031/SP) Intimado(s)/Citado(s): - EDISON SOARES FERNANDES INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Ficam V. Sª. intimadas do acórdão de #id:b2db247, cujo JUSTIÇA DO dispositivo segue abaixo copiado: “(…) ACORDAM os Magistrados da 5a. Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: conhe

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 RECLAMADO EMPRESA PAULISTA DE ONIBUS LTDA sonia maria ribeiro(OAB: 39228/SP) Auto Viação São Luiz Ltda VIACAO CIDADE TIRADENTES LTDA - EPP CONSORCIO TROLEBUS ARICANDUVA Constantino de Oliveira RONAN MARIA PINTO SILVIA PELLEGRINI RIBEIRO(OAB: 230654/SP) ELAINE MATEUS DA SILVA(OAB: 106347/SP) EMPRESA DE ONIBUS NOVA PAULISTA LTDA Novo Rumo Participações Ltda TROLEBUS CIDADE