Diário da Justiça ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.329-apelação cível nº 0800622-79.2018.8.15.0371.origem: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA-PB.apelante: MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.Procuradoria Geral do Município de Sousa.apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.INTERESSADOS: MARIA DA PENHA BENJAMIM DOS SANTOS. RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALH

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 SILVA SANTOS ADVOGADO: 009593PB BELINO LUIS DE ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01092 Processo: 0022030-22.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: INALVA BEZERRA NERY ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDR

Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 16 00171 Processo: 0001590-96.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOAB RODRIGUES DE MORAIS ADVOGADO: 013268PB ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. Despacho: Intime-seintime-se a assistente de acusacao para apresentar alegacoes finais no prazo legal de 05 dias 00172 Processo: 0001694-54.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUDSON ARCANJO

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 060/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00203 Processo: 0002436-82.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHAN PONCIANO DOS SANTOSVITIMA: ASSOCIACAO DE EMPREGADOS EM EMPRESAS PUBLICAS E PRIVADAS ADVOGADO: 015647PB ROBERTO DA SILVA GUERRA JUNIOR. Despacho: Intime-se a empre

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 00453 Processo: 0013033-50.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: MESSIAS GONCALVES ADVOGADO: 017150PB RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do A