Diário Oficial ● 13/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 13 DE MAIO DE 2019 PORTARIA Nº 1441/2019 Objetivo: escoltar interno para participar de audiência de julgamento e instrução na comarca de Uruará/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Altamira/PA-Brasil Destino: Uruará/PA-Brasil Servidor (es): 5946703/ EDILSON SILVA NUNES(Agente Prisional); 5946452/ VLADINEY CARDOZO DIAS(Agente Prisional). Período: 22 a 25/04/2019 – Diária(s): 3.5 (três e meia). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 432436 PORT

Diário Oficial ● 08/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 Servidor (es):64032741/NIVAN PEREIRA CARDOSO(AG PRISIONAL),54197223/PABLO EMANUEL DA SILVA PESSOA(MOTORISTA). Período: 17/10/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 493657 PORTARIA Nº 4167/2019 Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de Rio Maria/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Redenção/PA-Brasil Destino: Rio Maria/PA-Brasil Servidor (es):5941135/ANDRE MORAIS GAMA(A

Diário Oficial ● 23/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 23 DE NOVEMBRO DE 2022 PORTARIA Nº 2856/2022 - DGP/SEAP BELÉM/PA 18 DE NOVEMBRO DE 2022. Nome: JOSE MAURICIO VILHENA NOBREGA, Matrícula nº 5949519/1; Cargo: Policial Penal. Assunto: Licença Prêmio Período de Gozo: 01/12/2022 a 30/12/2022 (30) dias. WALDILSON COLINS Diretor de Gestão de Pessoas Protocolo: 879479 PORTARIA Nº 2850/2022 - DGP/SEAP BELÉM/PA 18 DE NOVEMBRO DE 2022. Nome: JOAO BOSCO FIEL DA COSTA NASCIMENTO, Matrícula nº 2017911/3; Cargo: Assistente Administra

Diário Oficial ● 08/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33819 DIÁRIA PORTARIA Nº 513/2019 Objetivo: a fim de participar de audiência de julgamento e instrução na comarca de Viseu-PA Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Bragança/PA-Brasil Destino: Viseu/PA-Brasil Servidor(es): 5814936/ GILVANDRO PEREIRA DE ASSIS(Motorista); 5934927/ MARCELO LUIZ DE SOUSA VALENTE(Agente Prisional); 5814871/ MOACIR HUMBERTO PEREIRA QUEIROZ(Agente Prisional). Período: 19/02/2019 – Diária(s): 1/2 (meia). Ordenador: JARBA

Diário Oficial ● 07/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 07 DE JUNHO DE 2019 PORTARIA nº 1924/2019 Objetivo: transferir interno para a comarca de Marabá/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Redenção/PA-Brasil Destino: Marabá/PA-Brasil Servidor (es): 5934984/ FABIO MARCELINO QUEIROZ(Agente Prisional); 54180725/ EDERSON ANICIO ALCANTARA(Motorista); 54180701/ JOEL FERNANDES DA SILVA JUNIOR(Motorista); 5941804/ ANDREIA FRANCISCO DA SILVA(Agente Prisional). Período: 19/05/2019 – Diária(s): 1/2 (meia). Ordenador: JARBA

Diário Oficial ● 27/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.472 .. FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA . . CONTRATO . CONTRATO: 01-2021-FISP - Exercício: 2021 Objeto: Aquisição de Nobreak 10kva para o Data Center Atual, da Polícia Civil do Estado do Pará. Valor Total: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), Data da Assinatura: 22/01/2021, Vigência: 22/01/2021 à 20/01/2022, Processo nº 2020/426934, PE nº 14/2020/FISP Funcional Programática: 44.101.06.181.1502.7559, Natureza da Despesa: 449052, Fonte: 0341

Diário Oficial ● 27/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 27 DE JANEIRO DE 2021 PORTARIA Nº 3459/2020 Objetivo: Transferência de internos Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94 Origem: CENTRO DE RECUPERAÇÃO REGIONAL DE CASTANHAL Destino: CENTRO DE RECUPERAÇÃO REGIONAL DE TUCURUI Servidor (es): VICENTE MACIEL DA SILVA NETO – AG PRISIONAL / FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS – AG PRISIONAL / HAGLAYSON BENEDITO DE OLIVEIRA MATOS – AG PRISIONAL / MANOEL JACINALDO ALVES COTA JUNIOR – AG PRISIONAL Período: 19 a 20.11.2020 = DIARIA

Diário Oficial ● 30/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 30 DE JULHO DE 2021 PORTARIA N° 659/2021 – CCONT/DLCC/GAB/SEAP/PA Belém/PA, 29 de julho de 2021. O Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará em exercício, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor MANOEL CORDEIRO FILHO - Matrícula Funcional nº 5952328 como fiscal titular e o servidor MÁRIO ANTÔNIO P

Diário Oficial ● 15/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34090 (AG PRISIONAL),5898518/JOSE DE ARIMATEIA RIBEIRO CARDOSO (AG PRISIONAL). Período: 12/12/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 514619 PORTARIA Nº 4929/2019 Objetivo: Conduzir internos para participarem de audiência de instrução e julgamento, no fórum da comarca de Marapanim/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: CRF/PA-Brasil Destino: Marapanim/PA-Brasil Servidor (es):5935389/SUELLEM MARA OLIVEIRA

Diário Oficial ● 05/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 05 DE MAIO DE 2021 Servidor (es): DAYANE TEREZA CARVALHO PEREIRA – GER ADM / SIONE CUSTODIO DA SILVA – AG PRISIONAL / JOSE ALAM PEREIRA DA SILVA MOTORISTA Período: 10 a 11.09.2020 = DIARIA (s): 1 1/2 (uma e meia) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 651796 PORTARIA Nº 3529/2020 – 998403 - CTMM Objetivo: Conduzir internos para audiência. Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94 Origem: MARABÁ Destino: RONDON DO PARA Servidor (es): ANGELO MAXIMO SALES DA CONC