Diário Oficial ● 10/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

130  diário oficial Nº 34.664 . . AVISO DE LICITAÇÃO . SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021 - UASG 925852 O Secretário de Estado de Administração Penitenciária torna público que a sessão pública do Pregão Eletrônico 041/2021, processo nº 2021/17288, que tem como objeto a aquisição de ração canina para atendimento das demandas de Unidades Prisionais relacionadas no Termo de Referência, per

Diário Oficial ● 09/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.137 Segunda-feira, 09 DE MARÇO DE 2020 . CONVÊNIO . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . Nº: 05 Data de Assinatura: 05/03/2020 Vigência: 09/03/2020 a 09/03/2021 Objeto: O presente convênio tem como proposta alocar mão de obra carcerária de 50 (cinquenta) internos em regime fechado, custodiado nesta secretaria, na atividade laborativa de serviços de 05 (cinco) mestres de obra, 15 (quinze) pedreiros, 15 (quinze) ajudantes, 03 (três) encanadores, 03 (três)

Diário Oficial ● 14/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.459 PORTARIA Nº 3326/2020 Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO DE ÁREAS E INSTALAÇÕES DE UP Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94 Origem: BELÉM/SAPEN Destino: UPs DE REDENÇÃO e PARAUAPEBAS /PA Servidor (es): 56939771 – MAURO HENRIQUE CARDOSO LAMEIRA – MOTORISTA; 57554501 – MAURO JOSÉ MAUÉS PAIXÃO - ASSISTENTE; 5589940 – ODILSON MENDES PEREIRA – MOTORISTA. Período: 16 a 20/11/2020 - Diária(s): 4 e ½ (quatro e meia) Ordenador: JARBAS VASCONCEL

Diário Oficial ● 06/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 06 DE JANEIRO DE 2021 PORTARIA Nº 3192/2020 Objetivo: CONDUZIR INTERNOS EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94 Origem: SANTARÉM/CTRANS Destino: UPs DE BELÉM/PA Servidor (es): 5942319 – HADAMES ROGER ALMEIDA RODRIGUES - MOTORISTA. Período: 12 a 16/12/2020 - Diária(s): 4 ½ (quatro e meia) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 616247 PORTARIA Nº 3215/2020 Objetivo: REUNIR COM DIRETOR E EQUIPE DE REINSERÇÃO PARA RETOMADA DO PROJE

Diário Oficial ● 03/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 03 DE AGOSTO DE 2022 Servidor(es): 5938182 - MONIQUE DE MELO COELHO - AGENTE PENITENCIÁRIO 5954280 - CHAIANY ROLIM FREITAS - POLICIAL PENAL 5950114 - ALEX SANDRO DE SOUZA GONCALVES - POLICIAL PENAL 5953922 - JOAO JUNIO DE SOUSA MOTA - POLICIAL PENAL 5937505 - RENATO MATOS PARENTE - POLICIAL PENAL Período: 02/08/2022 a 04/08/2022 Diária(s): 2 e ½ (duas diárias e meia) Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES Protocolo: 835351 DIÁRIA PORTARIA Nº: 00036/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA O

Diário Oficial ● 09/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72  diário oficial Nº 35.109 .. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA . . . PORTARIA . PORTARIA N° 257/2022/CESAD/DGP/GAB/SEAP Belém, 08 de setembro de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por meio da Lei nº 8.937, de 02 dezembro de 2019, e pelo Decreto publicado no Diário Oficial nº 35.035, de 05 de julho de 2022; CONSIDERANDO o disposto no § 4º do artigo 41 da Constituição Federal e

Diário Oficial ● 09/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 09 DE SETEMBRO DE 2022 21 do Decreto Estadual n° 249, de 11 de outubro de 2011, que dispõe sobre o estágio probatório do servidor público civil ocupante de cargo de provimento efetivo; CONSIDERANDO a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho (CESAD), instituída por meio da PORTARIA n° 594, de 08 de junho de 2021; e, CONSIDERANDO o Parecer Conclusivo da CESAD, na forma dos Anexos VI ou VIII do Decreto Estadual n° 249, de 11 de outubro de 2011, e o Processo PAE nº 2022/

Diário Oficial ● 07/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.304 PORTARIA Nº 1669/ 2020 Objetivo: TRANSFERIR OS INTERNOS para CRPP II e CRPP III-SANTA IZABEL Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94 Origem: TUCURUI Destino: SANTA IZABEL Servidor (es): ELITON GONCALVES LIMA/ JOAO SILVA VIEIRA/ MANOEL DOMINGOS COTA DA COSTA/ RODRIGO DUARTE DOS SANTOS Período: 13 a 14.07.2020 = DIARIA (s): 1 e 1/2 (uma e meia) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 567855 PORTARIA Nº 1670/ 2020 Objetivo: TRANSFERIR OS INTERNOS